SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E BOLSA DE VALORES

Marlene Zanghelini Altini [1]

 

RESUMO:

                                

Com a expansão do mercado financeiro mundial, as empresas estão investindo cada vez mais no mercado de ações, que lhes garantam um bom retorno financeiro. Porém, é importante as empresas analisarem os investimentos que lhe tragam maiores benefícios, ao menor custo. Portanto, este artigo tem como objetivo descrever sobre o Sistema Financeiro Nacional e sobre a Bolsa de Valores, abordando seus conceitos e principais características.

 

Palavras-chaves: mercado financeiro, investimentos, custo.

 

1 INTRODUÇÃO

 

Ao longo dos últimos anos, a economia brasileira vem desenvolvendo-se em diversos setores, sendo que alguns deles sofreram profundas transformações após a abertura de mercado e as privatizações ocorridas nos anos 90. Salomão, Salgado e Caetano (2007, p. 24), explicam que ?o Brasil cresce a ?taxas? chinesas disputa espaço com multinacionais e movimenta os negócios no mercado de capitais?.

Desta forma, o mercado de capitais surgiu no país como uma forma de ?ajuda? para as empresas, já que antigamente a única opção para os empresários buscarem recursos de longo prazo para investir, era através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, mas com o crescimento das captações das empresas na Bolsa de Valores isto mudou. Desde 2005, descreve Salomão, Salgado e Caetano (2007, p. 24), ?a Bolsa de Valores se transformou na principal fonte de recursos para investimentos?, sendo que com isto, muitas empresas estão se fartando com capital para expansão dos negócios, gerando empregos e atualizando seus maquinários aos mais sofisticados, já que através destes investimentos, as empresas exportam mais e fazem o país enxergar a globalização como uma oportunidade.

Portanto, quanto mais desenvolvida é uma economia, mais ativo é o seu mercado de capitais, traduzindo-se em mais oportunidades para as empresas, instituições, e para o próprio país.

Esta pesquisa visa descrever teoricamente sobre o Sistema Financeiro Nacional e um breve apanhado sobre a Bolsa de Valores, conhecendo suas histórias e os principais conceitos.

 

2 SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL – HISTÓRIA DE 1808 A 2002

 

De acordo com Freitas (2002), em 1808 nasceu o primeiro Banco do Brasil, com a vinda de Dom João VI e a família real. O rei de Portugal abriu os portos e realizou acordos comerciais com a Europa e as colônias. Mas o primeiro Banco do Brasil iniciou suas atividades somente em 1809, mas fechou em 1829. O segundo Banco do Brasil também não teve sucesso.

O autor descreve ainda que em 1838 nasceu o Banco Comercial do Rio de Janeiro, motivando o surgimento de outros bancos comerciais na Bahia, Maranhão e Pernambuco. Em 1851, nasceu o terceiro Banco do Brasil, de controle privado, e no ano de 1853, nasceu o quarto Banco do Brasil, que se originou da primeira união entre o Banco do Brasil (1851), e o Banco Comercial do Rio de Janeiro, expandindo-se por vários estados.

Segundo Freitas (2002), em 1906 nasceu o quinto Banco do Brasil, com a união do Banco do Brasil (1853) e do Banco da República do Brasil. O atual Banco do Brasil é a continuidade da fase iniciada em 1906. Em 1920 nasceu a Inspetoria Geral dos Bancos, que aprovou a fiscalização dos bancos e das casas bancárias. Já em 1934, nasceram as Caixas Econômicas Federais.

Em 1945, de acordo com Freitas (2002), nasceu a Superintendência da Moeda e do Crédito (SUMOC), com o objetivo de exercer o controle do mercado monetário. Em 1952, nasceu o BNDE, com o objetivo de financiamentos a longo prazo, e este contribuiu para o desenvolvimento do país. Em 1982 o BNDE passou a se chamar BNDES.

Para Freitas (2002), no ano de 1964 nasceram o Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e o Banco Nacional da Habitação (BNH). Neste mesmo ano, nasceram também o Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central do Brasil, a qual regulamentou o Sistema Financeiro Nacional (SFN). O Banco Central do Brasil substituiu a SUMOC.

Em 1966, nasceram os bancos de investimentos, e no ano de 1967, o CMN facilitou às empresas a conseguirem recursos do mercado financeiro internacional, e isso possibilitou grande fluxo de capital. O CMN segundo Freitas (2002), autorizou os bancos a trazerem empréstimos externos às empresas no País, e essa abertura, fez com que o Brasil crescesse da 46ª colocação para a 9ª colocação na economia mundial.

O autor acrescenta que em 1974 nasceram as sociedades de arrendamento mercantil, e em 1976, nasceu a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a qual regulamentou o mercado de valores mobiliários, e no ano de 1979, nasceu o Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC), o qual passou a realizar a custódia e a liquidação financeira das operações envolvendo títulos públicos.

Conforme Freitas (2002), em 1986, nasceu a Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos (CETIP), empresa de liquidação financeira. A CETIP também se constitui em um mercado de balcão organizado para registro e negociação de valores mobiliários de renda fixa. A criação da CETIP permitiu a introdução dos Depósitos Interfinanceiros.

No ano de 1996 nasceu o Comitê de Política Monetária (COPOM). O COPOM tem como objetivo estabelecer diretrizes da política monetária; definir a meta da taxa SELIC; e analisar o Relatório de Inflação. Em 1997, nasceu o Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI).

Em 1999, nasceu a Cédula de Crédito Bancário. A Cédula de Crédito Bancário é instrumento ágil, simples e padronizado e que pode abrigar a possibilidade de contratação de todas as espécies de operações de crédito, sejam elas de empréstimos, financiamentos ou de repasses.

Freitas (2002) explica que no ano 2002, nasceu o novo Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). O Sistema de Transferência de Reservas (STR), operado pelo Banco Central do Brasil, e a Transferência Eletrônica Disponível (TED), é o instrumento para a realização de transferência eletrônica de fundos entre os bancos, liquidada sempre no mesmo dia.

2.1.CONCEITO DE SISTEMA FINANCEIRO

 

Muitos autores relatam conceitos diferentes de sistema financeiro. Porém, vale destacar que para Cavalcante (2002, p. 25), ?sistema financeiro é um conjunto de instituições e instrumentos financeiros que possibilita a transferência de recursos dos ofertadores finais aos tomadores finais, e cria condições para que os títulos e valores mobiliários tenham liquidez no mercado?.

Já para Fortuna (2002, p. 15):

Um sistema financeiro pode ser um conjunto de instituições que se dedicam ao trabalho de propiciar condições satisfatórias para a manutenção de um fluxo de recursos entre poupadores e investidores. O mercado financeiro permite que um indivíduo ou empresa, sem perspectiva de aplicação, em algum empreendimento próprio, da poupança que é capaz de gerar, seja colocado em contato com outro, cujas perspectivas de investimento superam as respectivas disponibilidades de poupança.

 

Mas para Junior (2008), o sistema financeiro nacional é um conjunto de instituições dedicadas a propiciar condições satisfatórias para a manutenção de um fluxo de recursos entre poupadores e investidores no país.

 

2.1.1 Composição do Sistema Financeiro Nacional

 

De acordo com o Banco Central do Brasil (2008), o sistema financeiro do Brasil é composto por várias instituições financeiras, que são voltadas para a gestão política monetária do governo federal, e também por entidades supervisoras e por operadores que atuam no mercado nacional. Os órgãos normativos são: o Conselho Monetário Nacional, o Conselho Nacional de Seguros Privados, e o Conselho de Gestão da Previdência Complementar. As entidades supervisoras são: o Banco Central do Brasil, a Comissão de Valores Mobiliários, a Superintendência de Seguros Privados, e a Secretaria de Previdência Complementar. As operadoras por sua vez, são: as Bolsas de Mercadorias e Futuros, as Bolsas de Valores, as Sociedades Seguradoras, as Sociedades de Capitalização, etc.

Todos estes órgãos citados contribuem de alguma forma para o contínuo crescimento e aperfeiçoamento do sistema financeiro nacional.

 

2.2 COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS ? CVM

 

Conforme a CVM (2008), a Comissão de Valores Mobiliários tem poder para disciplinar, normatizar e fiscalizar a atuação dos diversos integrantes do mercado. Seu poder normatizador abrange tudo o que é referente ao mercado de valores mobiliários. Cabe à CVM, disciplinar:

• O registro de companhias abertas;
• O registro de distribuições de valores mobiliários;
• O credenciamento de auditores independentes e administradores de carteiras de valores mobiliários;
• A organização, funcionamento e operações das Bolsas de Valores;
• A negociação e intermediação no mercado de valores mobiliários;
• A administração de carteiras e a custódia de valores mobiliários;
• A suspensão ou cancelamento de registros, credenciamentos ou autorizações; e
• A suspensão de emissão, distribuição ou negociação de determinado valor mobiliário ou decretar recesso da Bolsa de Valores.

De acordo com a CVM (2008), o sistema de registro gera um fluxo permanente de informações sobre as companhias abertas para o investidor. Desta forma, essas informações adquiridas periodicamente destas companhias, podem ser tanto contábeis como financeiras, tendo influência nas decisões dos investidores.

Para a CVM (2008), a Comissão de Valores Mobiliários tem a competência para apurar, julgar e punir irregularidades cometidas no mercado. Diante de qualquer suspeita a CVM pode iniciar um inquérito administrativo, através do qual, recolhe informações e provas com o objetivo de identificar o responsável pelas práticas ilegais.

A atividade de fiscalização da CVM realiza-se pelo acompanhamento da veiculação de informações relativas ao mercado; às pessoas participantes; e aos valores mobiliários negociados. Dessa forma, podem ser efetuadas inspeções destinadas à apuração de fatos específicos sobre o desempenho das empresas e dos negócios com valores mobiliários, explica a CVM (2008).

A CVM (2008) descreve que a Comissão de Valores Mobiliários exerce sua função com o objetivo de: assegurar o funcionamento eficiente e regular dos mercados de Bolsa e de balcão; proteger os titulares de valores mobiliários contra emissões irregulares e atos ilegais de administradores e acionistas controladores de companhias ou de administradores de carteira de valores mobiliários; evitar fraude ou manipulação destinadas a criar condições artificiais de demanda, oferta ou preço de valores mobiliários negociados no mercado; assegurar o acesso do público a informações sobre valores mobiliários negociados e as companhias que os tenham emitido; assegurar a observância de práticas comerciais eqüitativas no mercado de valores mobiliários; estimular a formação de poupança e sua aplicação em valores mobiliários; promover a expansão e o funcionamento eficiente e regular do mercado de ações e estimular as aplicações permanentes em ações do capital social das companhias abertas.

 

2.3 BOLSA DE VALORES

 

De acordo com Alves (2008, p. 01), ?a palavra bolsa no seu sentido comercial e financeiro, nasceu em Bruges, na cidade da Bélgica, onde se realizavam assembléias de comerciantes?.

De acordo com a Trust Investimentos (2007), Bolsa de Valores é o local onde se vendem e compram ações de companhias, e é o mais importante centro de negociações de ações, isto devido ao seu grande volume e maior transparência nas operações. Elas são organizadas como associações civis sem fins lucrativos e com funções de interesse público, atuando como auxiliares da Comissão de Valores Mobiliários (CMV) na fiscalização do mercado.

 

2.3.1 Objetivo da Bolsa de Valores

 

De acordo com Alves (2008), as atividades da Bolsa de Valores são supervisionadas pela Comissão de Valores Mobiliários, que tem como principal objetivo zelar pelo bom funcionamento do mercado de ações.

Compete a Bolsa de Valores, segundo Alves (2008), garantir aos investidores a manutenção das seguintes atividades:

• Manter local adequado para as negociações com títulos e valores mobiliários;
• Fornecer aos investidores toda a estrutura administrativa para a realização dos negócios de compra e de venda de ações; e
• Fiscalizar o cumprimento das normas e disposições legais que regem o mercado de ações.

 

2.3.2 Mercado de Ações ? Abertura de Capital

 

De acordo com a Trust Investimentos (2007, p. 13.), ?o mercado considera que a plena abertura de capital ocorre quando há o lançamento de ações ao público, em função das transformações impostas às empresas, e as negocia na Bolsa de Valores?.

A abertura de capital não se restringe apenas as grandes empresas. A entrada de pequenas empresas no mercado não só é possível, como é desejável. As exigências legais, e a demanda de mercado para com uma empresa aberta não implicam perda de confidencialidade empresarial, conforme explica Trust Investimentos (2007).

Segundo a Trust Investimentos (2007):

 

Existem vários motivos para uma empresa abrir seu capital, entre eles destaca-se: a captação de recursos financeiros para investimentos ou reestruturações de passivos; imagem institucional; profissionalização; novos relacionamentos com os funcionários; e manutenção da condição de companhia aberta, sendo que, para que esta se mantenha como uma companhia aberta precisa cumprir várias exigências legais e institucionais.

 

Portanto, conforme a Bovespa (2008), uma companhia é considerada aberta quando promove a colocação de valores mobiliários em Bolsas de Valores ou no mercado de balcão. Por isto são considerados valores mobiliários: ações, bônus de subscrição, debêntures e notas promissórias para distribuição pública.

 

2.3.3 Mercado Primário e Secundário

 

Conforme a Trust Investimentos (2007), o mercado primário abrange o lançamento de novas ações no mercado, ou seja, é uma forma de captar recursos para a empresa.

Após o lançamento inicial no mercado, as ações passam a ser negociadas no mercado secundário, onde acontecem as trocas de propriedades de títulos, ou seja, no mercado primário quem vende as ações é a empresa, usando recursos para se financiar, e no mercado secundário o vendedor é o próprio investidor, que vende as ações adquiridas para recuperar seu capital. Por isso, tudo que uma ?pessoa física? realiza na Bolsa de Valores, é correspondente ao mercado secundário.

 

2.3.4 Ações

 

As ações, segundo a Bovespa (2008), são títulos nominativos negociáveis que representam uma parte do capital social da empresa, ou seja, um ?pedaço? da empresa.

 

2.3.4.1Tipos de Ações

 

De acordo com a Bovespa (2008), as ações podem dividir-se em dois tipos: as ordinárias e as preferenciais. As ordinárias concedem poderes para quem as possuem, de votar nas assembléias deliberativas da companhia, e as preferenciais oferecem preferência na distribuição de resultados ou no reembolso do capital em caso de liquidação da companhia, não tendo direito a voto. Entretanto, as ações ordinárias e preferenciais sempre são nominativas, seguindo-se de ON ou PN depois do nome da empresa.

 

3 CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

Após as transformações ocorridas nos últimos anos, tanto a economia como o próprio mercado financeiro, estão ganhando cada vez mais força. Conforme Salomão, Salgado e Caetano (2007, p. 26), ?a bolsa está começando a cumprir sua missão de financiar as empresas?, ou seja, está desempenhando seu papel de capitalizar a economia.

As empresas estão investindo cada vez mais no mercado de ações, servindo como forma de investimento para elas, mesmo correndo o risco de ?perder? ações, pois quanto mais alto o valor investido, maior será o risco, mas também, quanto mais valorizadas elas forem, maior será seu lucro. Por isto é preciso primeiramente analisar de que empresa se pretende comprar ações, e verificar sua estabilidade de mercado e suas cotações anteriores, analisando as possibilidades de ganhos e de perdas.

Entretanto, com o bom funcionamento do mercado financeiro em conjunto com a economia, quem ganha é o próprio país, refletindo nas empresas e na sociedade. O país tendo maior ?rendimento?, consequentemente ?irá investir? em benefícios para a própria sociedade (mesmo que em longo prazo), ou seja, em projetos sociais, como saúde, educação, transporte, etc., porém, as empresas tendo maior rendimento, este retorno é mais rápido, de uma vez que elas tendem a aumentar sua produtividade e suas vendas, gerando desta forma, novos empregos e benefícios para a sociedade e para a própria empresa.

 

4 REFERÊNCIAS

 

ALVES, Daniela. Disponível em: <http://www.univap.br>

 

ASSUNÇÃO, Ernani. Disponível em: <http://www.terra.com.br>

 

CAVALCANTE, Francisco. Mercado de Capitais. 5ª ed. Rio de Janeiro: Campus, 2002.

 

EXAME. São Paulo: Abril, ed. 891, ano 41, nº. 7 ? 25/04/2007 ? Artigo de Alexa Salomão, Eduardo Salgado e José Roberto Caetano. A Bolsa em 50 Mil Pontos ? Uma economia brasileira mais forte e mais previsível ? eis porque a bolsa atrai um volume crescente de capital externo e não pára de bater recordes.

 

FORTUNA, Eduardo. Mercado Financeiro – Produtos e Serviços. 15ª ed. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2002.

 

FREITAS, Newton. Disponível em: <http://www.newton.freitas.nom.br/artigos>

 

JUNIOR, Edinaldo Rodrigues de Oliveira. Disponível em: <http://www.juliobattisti.com.br>

 

PINTO, Paulo Romero Zanconato. Disponível em: <http://www.geocities.com>

 

Trust Investimentos. Apostila de Curso ? Aprenda a Investir em Ações, 2007.

 

Disponível em:

 

Disponível em: <http://www.bcb.gov.br>

 

Disponível em: <http://www.cvm.gov.br>

 

Disponível em: <http://www.brasilescola.com/economia>

 

Disponível em: <http://www.bolsaeinvestimentos.com.br>

 

Disponível em: <http://www.bovespa.com.br>