Ambiental

A atuação da PHMP na área ambiental possui uma perspectiva empresarial, com extenso conhecimento e vivência em questões jurídicas ambientais atuais e de diversos tipos. Nossa equipe está envolvida nos interesses de nossos clientes tanto em relação a demandas ambientais específicas, quanto em operações de maior abrangência.

Visamos a viabilização segura do negócio, evitando, as incertezas da via judicial. Para tornar isso possível, contamos com a atuação conjunta nas diversas áreas do Direito, assim como nas áreas técnicas afeitas às matérias ambientais. Dessa forma, proporcionamos aos nossos clientes um atendimento excelente e individualizado.

Entre as atividades da área ambiental, destacam-se:

  • Consultoria e avaliação de projetos referentes às mudanças climáticas, biodiversidade e biotecnologia;

  • Constituição para implementação de sistemas de gestão ambiental de empresas e planejamento de projetos especiais (Cerificação ISO 14000);

  • Auditoria Legal – orientação para obtenção e regularização de licenças e alvarás;

  • Licenciamento Ambiental e Estudos de Impacto Ambiental (EIA/RIMA);

  • Celebração de termos de ajustamento de conduta com Órgãos Ambientais, Ministério Público Federal e Estadual;

  • Orientação preventiva para contencioso administrativo e judicial em todas as esferas: recursos administrativos, inquéritos policiais, inquéritos cíveis públicos, ações cíveis públicas e ações de indenização por danos materiais ambientais;

  • Negociação e remediação de passivos ambientais.

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