Compliance

Em um cenário global, no qual a economia brasileira ganha cada vez mais destaque, torna-se imprescindível a adequação das empresas às novas regras de compliance e regulamentações tanto no mercado interno, como externo.

Para orientar e apoiar seus clientes, a PHMP conta com advogados especializados em Compliance, capaz de identificar normas e regulamentos aplicáveis, visando desenvolver mecanismos de governança corporativa, com foco na prevenção e correção de práticas passíveis de causarem prejuízos financeiros à empresa e responsabilidade aos seus administradores.

Dentre as atividades desenvolvidas, destacam-se:

  • Auditoria prévia para implementação de Políticas de Compliance, visando verificação da conformidade das atuais práticas comerciais da empresa à legislação vigente, interações diretas, de seus parceiros, contratados ou terceirizados com a administração pública, e relatório final com recomendação para remediação ou correção de riscos verificados;

  • Implementação ou revisão de Políticas de Compliance, envolvendo a elaboração de política interna da empresa e códigos de ética e de conduta, treinamentos periódicos, criação de canal de denúncia, institucionalização de mecanismos de controle;

  • Assessoria a clientes em investigações e procedimentos administrativos, cíveis e criminais, perante órgãos públicos, incluindo assessoria em acordos de leniência, delações premiadas, termos de ajustamento de conduta e outros;

  • Verificação de responsabilidade sucessória por atos lesivos à administração pública em auditorias legais (due diligence).

Deseja receber nossas atualizações?