Penal Empresarial

A PHMP, vem intensificando sua atuação na área: ora como defensor de empresas e seus representantes, ora trabalhando no combate a fraudes corporativas.

Na área de combate à corrupção, atua na elaboração de programas de prevenção à corrupção e processos de due diligence sob as normas internacionais anticorrupção, e na implementação das regras de compliance em conformidade com a Lei Anticorrupção brasileira.

Entre as atividades da área Penal Empresarial, destacam-se:

  • Consultoria preventiva;

  • Assessoria criminal em negociações, nos crimes contra a ordem econômica e tributária, crimes contra as relações de consumo e de trabalho, crimes previdenciários, crimes contra o sistema financeiro, crimes ambientais;

  • Procedimentos atinentes aos crimes contra a propriedade intelectual, concorrência desleal, pirataria e falsificação de marcas e patentes;

  • Acompanhamento dos clientes em oitivas perante às autoridades policiais e judiciais;

  • Assessoria em Inquérito Policial e Inquérito Civil junto ao Ministério Público;

  • Defesa e acusação em Processo Criminal na esfera Estadual e Federal.

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