De acordo com Franklyn R. Alves e Diogo Esteves, em excelente artigo publicado, “com o advento do novo Código de Processo Civil, grande parte da disciplina da gratuidade de Justiça foi retirada da Lei 1.060/50 — ainda em vigor com pouquíssimos dispositivos — e incluída ao texto do código”. Continuam os referidos autores: “No entanto, o…
O Cargo de Confiança está previsto na Legislação Trabalhista, no art. 62 da CLT. Nele se prevê que não é necessário o controle de jornada e, portanto, não se aplicam faltas, atrasos ou horas extras. Inobstante, não é simplesmente pelo fato de alguém não efetuar o controle de jornada que poderá automaticamente ser reconhecido pela empresa como “detentor…
1 INTRODUÇÃO O presente artigo trata da questão da relevância da perícia cinético-funcional realizada por profissional da fisioterapia para a determinação do nexo causal nos casos de LER e DORT. Hodiernamente, constata-se que na unanimidade dos casos que resultam em demandas na justiça do trabalho, e que buscam a caracterização de existência de LER…
Romeo Piazera Júnior Resumo: Trata o presente artigo de um breve estudo acerca do assédio moral no trabalho, destacando as espécies e os aspectos psicológicos, causados no empregado, abordando ainda os aspectos legais, como forma de amparar o trabalhador.
Romeo Piazera Júnior[1] 1 INTRODUÇÃO O presente artigo aborda a questão do correto enquadramento do termo ´empregadores´, tal como mencionado nos arts. 578, 579 e 580 da CLT, para fins de cobrança da Contribuição Sindical Patronal, assim como a necessidade de interpretação sistemática destes, com outro(s) que lhe é(são) relacionado(s), para fins…
Romeo Piazera Júnior Gustavo Pacher INTRODUÇÃOA lei nº 12.506, de 11 de outubro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2011, introduziu significativas mudanças no ordenamento jurídico laboral pátrio, notadamente no que pertine ao denominado ´aviso prévio proporcional´. Pelas novas regras, para cada ano de trabalho após o primeiro ano completo trabalhado na…
Ildete Regina Vale da Silva[1] Romeo Piazera Júnior[2] INTRODUÇÃO Para os profissionais que militam no direito do trabalho, especialmente com atuação direta e ostensiva perante os tribunais (TRT?s e TST), um dos temas que mais gera inconformismo é o atual entendimento que vem sendo reiteradamente manifestado, no sentido de que, ancorado na…
Ildete Regina Vale da Silva Romeo Piazera Júnior[1] INTRODUÇÃO Para os profissionais que militam no direito do trabalho, especialmente com atuação direta e ostensiva perante os tribunais (TRT?s e TST), um dos temas que mais gera inconformismo é o atual entendimento que vem sendo reiteradamente manifestado, no sentido de que, ancorado na…
Romeo Piazera Júnior RESUMO É de conhecimento geral de todos os que militam da seara do direito do trabalho, que desde longa data, os trabalhadores passaram a ter o intervalo para refeição e descanso entre as jornadas diárias de trabalho reduzido, sendo que este intervalo conhecido como ?intrajornada?, por certo que vai ao encontro…
Romeo Piazera Júnior[1] 1 INTRODUÇÃO O presente artigo aborda aspectos relacionados com o chamado mobbing laboral, apresentando desde a questão da origem etimológica da expressão que lhe serve de rótulo, os perfis característicos dos envolvidos, bem como diversas situações que o caracterizam e tornam possíveis a sua identificação e os seus maléficos efeitos…
