Pode não parecer, mas em certas empresas se chamar pelo apelido é uma prática normal entre empregados e empregadores. Até porque os apelidos no ambiente de trabalho podem dar a impressão de serem uma simples brincadeira inofensiva, gerando momentos de descontração no ambiente corporativo. Porém, esse tratamento merece cuidados e ponderações, muitas vezes essas condutas…
Ações de reconhecimento de grupo econômico empresarial entre duas ou mais empresas com objetivo de posicionamento no mercado ou no segmento de atuação podem ser melhor pensadas e decididas a partir de algumas informações que compilamos neste artigo. Na legislação brasileira não há uma definição específica do que seja Grupo Econômico empresarial. Mas há consenso…
Pessoas e processos são a base da produção de produtos e de serviços. Simples assim. O que diferencia as empresas no mercado é a forma como organiza o trabalho e a equipe, apresentando agilidade, capacidade de resolver problemas, desenvolver soluções e entregar o melhor resultado ao cliente. Uma das formas modernas de organização interna da…
Objetivando atingir uma maior efetividade na aplicação da lei nº 13.709/18 e consequentemente, garantir a eficácia da proteção dos direitos tutelados pela LGPD, foram instituídas punições severas para aqueles que não estiverem alinhados com as determinações da referida lei. Os agentes que violarem as diretrizes por ela estabelecidas estão sujeitos a sanções que vão desde…
Iniciou em janeiro deste corrente ano, o primeiro ciclo de monitoramento da lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), conforme disposições contidas na Resolução CD/ANPD nº 1, de 28 de outubro de 2021. A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/ 2018), conhecida popularmente como LGPD, foi criada com o objetivo de proteger…
No dia 25 de maio é comemorado o Dia Nacional da Adoção, que foi celebrado pela primeira vez em 1996, e, em 2002 (com a Lei 10.447) passou a fazer parte do calendário oficial do país. As normas que regem a adoção são constantemente reformuladas, visando garantir mais segurança e incentivar a sua prática, pois…
A ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicação, estabeleceu que as empresas que utilização os serviços de Telemarketing Ativo, somente poderão continuar a praticar tal atividade, mediante a adesão a numeração com prefixo 0303 (código não-geográfico, a exemplo do 0800, 0300, etc). Por serviços de telemarketing ativo, o próprio ato normativo definiu como sendo prática de…
O casamento é a celebração do amor e da união entre duas pessoas, o que gera inúmeras decisões a serem tomadas pelo casal: decoração, local e data da festa, lista de convidados e padrinhos, incluindo também, a escolha do REGIME DE BENS! Uma decisão importante, que poderá afetar diretamente os negócios jurídicos realizados após o…
A ergonomia é um conjunto de procedimentos com o objetivo de auxiliar no bem-estar e na saúde dos colaboradores, sendo que estes podem ficar expostos a esforços físicos ou a movimentos repetitivos em sua rotina diária de trabalho. Mediante isto, a Norma NR 17, regulamenta sobre a Ergonomia, seus objetivos, avaliações dos locais de trabalho,…
Antes de adentrar ao assunto da perda de uma chance na fase pré-contratual é importante explicar o que é essa teoria. De acordo com o STJ essa teoria considera que quem, de forma intencional ou não, retira de outra pessoa a oportunidade de um dado benefício deve responder pelo fato. Mas é possível aplicar esse…
