A partir de junho, um evento que acontece de tempos em tempos vai fazer milhões de brasileiros se unirem numa só torcida. Não se trata da Copa do Mundo, mas da restituição do imposto de renda. Contribuintes de regiões e classes sociais bem distintas mostram a mesma ansiedade quando se trata de receber de volta parte dos tributos pagos à Receita Federal.

Os especialistas afirmam, porém, que nem sempre é vantajoso receber a restituição logo nos primeiros lotes. Ao contrário do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), que é corrigido pelo TR mais 3% ao ano e frequentemente perde para a inflação, a restituição do imposto de renda é corrigida pela Selic, a taxa básica de juros da economia, e tem rendimento superior à inflação e a algumas aplicações, inclusive.

A Selic corresponde aos juros pagos pelo governo a compradores de títulos públicos. Essa taxa é definida e divulgada pelo Banco Central mês a mês. O cálculo da correção da restituição, porém, acrescenta 1% a essa variação mensal. Assim, a porcentagem da correção será composta pela soma das porcentagens dos meses anteriores ao recebimento, contados a partir de maio, mais 1%.

Por exemplo, um contribuinte que tem mil reais de restituição e deve recebê-la em agosto terá, como correção, a soma da Selic nos meses de maio, junho e julho acrescentada de 1%. Supondo que a soma da Selic nesses meses seja de 1,5%, o contribuinte receberá 2,5% sobre os mil reais, o que corresponde a uma correção de 25 reais.

Para se ter uma ideia da Selic nos últimos meses, em março de 2010 ela foi de 0,76%, ante 0,59% em fevereiro e 0,66% em janeiro. Em todos os meses, ela superou o rendimento da poupança, que foi de 0,50% em janeiro, 0,50% em fevereiro e 0,58% em março, segundo a Caixa Econômica Federal.

Nesse período, portanto, a correção de uma restituição entregue em março, se isso fosse possível, teria alcançado 2,35% (0,76% de janeiro + 0,50% de fevereiro + 1%), contra 1,58% da poupança.

“Receber a restituição nos últimos lotes pode ser uma remuneração interessante para quem pensa em utilizá-la para comprar presentes, ajudar na festa de fim de ano ou como poupança”, diz o tributarista Lúcio Abrahão, da BDO.

Para quem interessa receber antes?

Em alguns casos, entretanto, faz sentido o senso comum de que, quanto antes o dinheiro estiver na mão, melhor. Contribuintes endividados ou que precisam do dinheiro justamente para evitar o cheque especial devem direcionar a restituição para o abatimento da dívida, tão logo recebam o dinheiro.

Os juros cobrados em empréstimos junto a bancos e financeiras superam o de todas as aplicações financeiras e são sempre superiores à Selic. Por isso, vale mais a pena eliminar uma parcela do empréstimo do que contar com o rendimento da restituição.

Outro alerta importante é de que deixar o envio da restituição para os últimos dias aumenta o risco de o contribuinte perder o prazo de entrega.

“Muitas vezes o contribuinte precisa dar uma informação que ele não tem imediatamente e isso pode impedi-lo de entregar na data limite. Nesse caso, a multa pelo atraso é muito maior do que o ganho do contribuinte com a correção”, diz Rogério Kita, sócio-diretor da NK Contabilidade.

A quem optar por declarar nos últimos dias, para aproveitar a rentabilidade da correção, Kita recomenda deixar o formulário pronto, já completamente preenchido, para não se surpreender com exigências inesperadas. Ele ainda lembra que o site da Receita pode apresentar bastante lentidão nos últimos dias, por isso, evite deixar literalmente para as últimas horas do prazo.

Fonte: Portal Exame.

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