DANIELE JANSSEN RESUMO Tendo como embasamento o art. 216-A do Código Penal, o presente artigo visa expor sobre o assédio sexual, analisando, especificamente, se a relação entre professor e aluno enquadra-se na modalidade de superior hierárquico ou ascendência inerente ao exercício de cargo ou função. Palavras-chave: assédio sexual; professor; aluno. 1.INTRODUÇÃO…
Guilherme Felipe Vieira[1] RESUMO O presente trabalho objetiva o estudo do contrato de seguro e peculiaridades em relação aos seguros internacionais. Analisar-se-á também a estrutura deste tipo contratual e os elementos deste. Faz-se assim para caminhar ao entendimento e compreensão do funcionamento desta espécie de contrato tão amplamente utilizada pela sociedade atual. Palavras-chave: Direito Civil;…
