O canal da OAB/SC no Youtube disponibilizou a íntegra da exposição do ex-presidente nacional da OAB e atual presidente da Comissão Especial de Mobilização para a Reforma Política, Cezar Britto, em que detalha os principais pontos do projeto Eleições Limpas. A fala foi proferida durante sessão do Conselho Pleno da Seccional. Mais informações sobre a…
A Comissão de Seguridade Social e Previdência Complementar promoveu nesta segunda-feira (23), no auditório da OAB/SC, o I Simpósio Catarinense de Direito Previdenciário. O evento, que contou com a participação de especialistas no assunto, entre eles o ex-presidente da OAB/SC Jefferson Kravchychyn, foi aberto pela presidente da comissão, advogada Gisele Kravchychyn. Na pauta, o custeio…
O presidente em exercício do TRT-SC, desembargador Garibaldi Tadeu Pereira Ferreira, emitiu uma nota de esclarecimento aos advogados que precisam recolher os depósitos judiciais e recursais durante a greve dos bancários. Em síntese, e com base na Instrução Normativa nº 26 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a orientação é que o depósito recursal seja…
A Organização das Nações Unidas tem hoje 193 Estados-membros. Desses, 160 têm uma Constituição em vigor para chamar de sua. A carta constitucional mais recente é a do Zimbábue, aprovada neste ano, e a mais antiga é a dos Estados Unidos, de 1789. Três países mantém em vigor Constituição aprovada no século XIX: Noruega (1814),…
