As contribuições sociais devidas a terceiros são o salário-educação e as contribuições destinadas ao INCRA, ao SEBRAE, ao Fundo Aeroviário e ao chamado “sistema S” (SESC/SENAC, SESI/SENAI, SEST/SENAT, SESCOOP, etc.). Coube às instituições da Previdência Social arrecadarem essas contribuições. O art. 14 da Lei nº 5.890/73 consolidou a cobrança dessas contribuições incidentes sobre a folha…
Em setembro, 18 dos 19 segmentos industriais pesquisados registraram aumento da confiança. O Índice de Confiança da Indústria (ICI) da Fundação Getúlio Vargas avançou 8,0 pontos em setembro, alcançando 106,7 pontos, o maior nível desde janeiro de 2013 (106,7 pontos). Esse resultado deixa a média do terceiro trimestre (98,4 pontos) 32,7 pontos acima da média…
Surgem muitas dúvidas quando o assunto é condomínio. Uma delas é a respeito das espécies de condomínio. Existem duas espécies: a) condomínio geral e b) condomínio edilício. Tais Teixeira expõe que se entende de condomínio geral aquele que: a) todos os proprietários são donos de tudo, não havendo exclusividade; b) todos os condôminos têm o…
