Gustavo Pacher Introdução: Mantendo a tradição, o contribuinte brasileiro continua sofrendo com os atos perpetrados pelo Estado Leviatã, devido ao descaso com que tem sido tratado pelo legislador e pelos intérpretes fiscalistas de plantão que, fazendo vista grossa à princípios e postulados consagrados, alterando normas jurídicas à sua livre conveniência política e econômica, com…
Maristela Hertel[1] INTRODUÇÃO: Objetiva este artigo investigar como tema central as regras específicas que regem a sucessão do cargo de Presidente da República Federativa do Brasil, seja de forma temporária ou definitiva, de forma a esclarecer em quais hipóteses serão convocadas novas eleições. 1.DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Ao Presidente da República é confiada…
Marlene Zanghelini Altini [1] RESUMO: Este artigo apresenta duas teorias motivacionais, buscando identificar dentro do comportamento humano, aquilo que realmente motiva o ser humano a realizar seu trabalho com o objetivo de sucesso, tanto profissional quando pessoal. Dentro das diversas teorias motivacionais existentes, buscou-se focar principalmente em duas delas, sendo a Teoria da…
Josiane Pretti[1] RESUMO: Tais valores não se subsumem ao conceito de salário, portanto, não se legitimando para comporem a base de cálculo da contribuição previdenciária, haja vista que não retribuem efetivamente os serviços prestados pelos empregados, bem como não integram a base de cálculo do benefício previdenciário (no momento oportuno, após atendidos os requisitos…
Bruna Motta Piazera[1] Resumo Instituída durante o cenário da Ditadura Militar, A Lei n? 5.250, de 9 de fevereiro de 1967, mais conhecida como Lei de Imprensa, vigorou até 30 de abril de 2009, quando foi revogada pelo Supremo Tribunal Federal. Mesmo não tendo nenhuma Lei de Imprensa vigorando no cenário brasileiro, rrecentemente surgiram discussões a respeito da sua aplicabilidade….
Patrícia Lichtenberg[1] 1 INTRODUÇÃO A grande sociedade está recebendo a cada dia novas tecnologias para ter segurança e garantir segurança aos indivíduos, seja ela, câmeras de segurança que pode ser instaladas em qualquer lugar, tornozeleiras, celulares, GPS entre outros equipamentos tecnológicos. Antigamente a sociedade não tinha toda essa sistematização, e isto dificultava descobrir…
