Com a vida moderna e o ritmo constantemente acelerado do dia a dia, muitas vezesse “esquece” da saúde física e mental, refletindo diretamente na qualidade de vida e na produtividade diária. Diante disto, as empresas estão cada vez mais preocupadas em garantir o bem-estar e qualidade de vida de seus colaboradores, oferecendo diversos benefícios, entre…
Inicialmente cabe destacar que para fins de elaboração deste artigo, se levou em consideração apenas credores de uma mesma categoria, qual seja, credores quirografários. Os credores quirografários, em outras palavras, são aqueles sem garantia, ou seja, dotados exclusivamente do seu crédito, puro e simples. Assim, considerando não haver nenhum credor com garantia real sobre o…
O julgamento, pelo STJ, de dois casos envolvendo o direito de famílias, chamam atenção pela inovação dos interesses jurídicos discutidos e a resposta do Estado às estas demandas: O primeiro deles diz respeito à possibilidade jurídica de o genitor (quem paga pensão alimentícia) requerer a prestação de contas em face do outro, relativamente ao uso…
Como se sabe, a execução não é um processo que objetiva o contraditório, como é o caso do processo de conhecimento. Na execução, a citação do devedor é para pagar a dívida apresentada pelo credor e não para se defender, portanto, não efetuado o pagamento, confirma-se o inadimplemento. Contudo, existem remédios especiais que são utilizados…
SOCIEDADE ANÔNIMA SIMPLIFICADA. Denise Bartel Bortolini 1 O atual cenário econômico está proporcionando mudanças importantes na lei das sociedades anônimas, vez que no último dia 01 de junho, foi sancionada a Lei Complementar n° 182/21, chamada de “Marco Legal das Startups” (cuja vigência terá início após 90 dias de sua publicação oficial (02/06/2021); e…
Tem sido cada vez mais comum o recebimento nas empresas de questionários, encaminhados pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, solicitando diversas informações econômico-financeiras, como: receitas bruta e líquida; valor da transformação industrial; número de empresas e de unidades locais; pessoal ocupado; gastos com pessoal; custos de operação industrial e outros custos e…
