Bruna Bassani[i]

As demonstrações financeiras ou demonstrações contábeis são relatórios elaborados com base em livros, registros e documentos que formam o sistema contábil de qualquer empresa. Este relatório deve ser elaborado anualmente, segundo a lei 6.404/76, estas demonstrações deverão ser publicadas indicando os valores do exercício anterior.

Segundo o IBRACON (NPC 27):
 “As demonstrações contábeis são uma representação monetária estruturada da posição patrimonial e financeira em determinada data e das transações realizadas por uma entidade no período findo nessa data. O objetivo das demonstrações contábeis de uso geral é fornecer informações sobre a posição patrimonial e financeira, o resultado e o fluxo financeiro de uma entidade, que são úteis para uma ampla variedade de usuários na tomada de decisões. As demonstrações contábeis também mostram os resultados do gerenciamento, pela Administração, dos recursos que lhe são confiados.”

De um modo geral, podemos dizer que as demonstrações contábeis são uma grande base para saber a saúde financeira da empresa, esta é composta por:

  • Balanço Patrimonial
  • Demonstração do Resultado do Exercício
  • Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados
  • Demonstração do Fluxo de Caixa
  • Demonstração do Valor Adicionado (Se a companhia for aberta)

BALANÇO PATRIMONIAL

O balanço patrimonial é a principal demonstração contábil (relatório obrigatório por lei)

A Norma Brasileira de Contabilidade define o Balanço Patrimonial como:

 “A demonstração contábil destinada a evidenciar qualitativa e quantitativamente, numa determinada data a posição patrimonial e financeira da entidade”.

Balanço Patrimonial se divide em duas colunas:

  • a da esquerda contém o Ativo
  • a da direita contém o Passivo e o Patrimônio Liquido

Ativo: Compreende os bens, os direitos e as demais aplicações de recursos controlados pela entidade, capazes de gerar benefícios econômicos futuros, originados de eventos ocorridos.

Passivo: Compreende as origens de recursos representados pelas obrigações para com terceiros, resultantes de eventos ocorridos que exigirão ativos para a sua liquidação.

Patrimônio Líquido: Compreende os recursos próprios da Entidade, e seu valor é a diferença positiva entre o valor do Ativo e o valor do Passivo.

Segundo Iudícibus (1985 p.153):

Balanço Patrimonial é a demonstração contábil que tem por finalidade apresentar a situação patrimonial da empresa em dado momento. Por esse motivo é tecnicamente chamado de “Balanço Patrimonial”.

 

 

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO

A Demonstração do Resultado do Exercício tem como objetivo principal apresentar de forma vertical resumida o resultado determinado em relação ao conjunto de operações realizadas num determinado período, normalmente, de doze meses.

Conforme Assaf Neto (2001, p.75):

 “Este demonstrativo visa a fornecer, de maneira esquematizada, os resultados (lucro ou prejuízo) recebidos pela empresa em determinado exercício social”.

Segundo a lei 6.404 de 1976, artigo 187:

A demonstração do resultado do exercício irá especificar:

        I – a receita bruta das vendas e serviços, as deduções das vendas, os abatimentos e os impostos;

        II – a receita líquida das vendas e serviços, o custo das mercadorias e serviços vendidos e o lucro bruto;

        III – as despesas com as vendas, as despesas financeiras, deduzidas das receitas, as despesas gerais e administrativas, e outras despesas operacionais;

        IV – o lucro ou prejuízo operacional, as outras receitas e as outras despesas; (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009)

        V – o resultado do exercício antes do Imposto sobre a Renda e a provisão para o imposto;

VI – as participações de debêntures, empregados, administradores e partes beneficiárias, mesmo na forma de instrumentos financeiros, e de instituições ou fundos de assistência ou previdência de empregados, que não se caracterizem como despesa; (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009)

        VII – o lucro ou prejuízo líquido do exercício e o seu montante por ação do capital social.

  • 1º Na determinação do resultado do exercício serão computados:
  1. a) as receitas e os rendimentos ganhos no período, independentemente da sua realização em moeda; e
  2. b) os custos, despesas, encargos e perdas, pagos ou incorridos, correspondentes a essas receitas e rendimentos.
  • 2o (Revogado). (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007)  (Revogado pela Lei nº 11.638,de 2007)

DEMONSTRAÇÃO DOS LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS

A DLPA evidencia as alterações ocorridas no saldo da conta de lucros ou prejuízos acumulados, no Patrimônio Líquido. Esta é obrigatória para as sociedades limitadas e outros tipos de empresas, conforme a legislação do Imposto de Renda (art. 274 do RIR/99).

De acordo com a Norma Brasileira de Contabilidade

“A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados é a demonstração contábil destinada a evidenciar, num determinado período, as mutações nos resultados acumulados da entidade”.

Segundo a lei 6.404 de 1976, artigo 186:

A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados discriminará:

        I – o saldo do início do período, os ajustes de exercícios anteriores e a correção monetária do saldo inicial;

        II – as reversões de reservas e o lucro líquido do exercício;

        III – as transferências para reservas, os dividendos, a parcela dos lucros incorporada ao capital e o saldo ao fim do período.

  • 1º Como ajustes de exercícios anteriores serão considerados apenas os decorrentes de efeitos da mudança de critério contábil, ou da retificação de erro imputável a determinado exercício anterior, e que não possam ser atribuídos a fatos subseqüentes.
  • 2º A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados deverá indicar o montante do dividendo por ação do capital social e poderá ser incluída na demonstração das mutações do patrimônio líquido, se elaborada e publicada pela companhia.

DEMONSTRAÇÃO DE FLUXO DE CAIXA

 Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC) indica quais foram as saídas e entradas de dinheiro no caixa durante o período e o resultado desse fluxo.

A DFC passou a ser de apresentação obrigatória para todas as sociedades de capital aberto ou com patrimônio líquido superior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).

Segundo a lei 6.404 de 1976:

     Art. 188.  As demonstrações referidas nos incisos IV e V do caput do art. 176 desta Lei indicarão, no mínimo: (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007)

        I – demonstração dos fluxos de caixa – as alterações ocorridas, durante o exercício, no saldo de caixa e equivalentes de caixa, segregando-se essas alterações em, no mínimo, 3 (três) fluxos: (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007)

  1. a) das operações; (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007)
  2. b) dos financiamentos; e (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007)
  3. c) dos investimentos; (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007)

As Atividades Operacionais são explicadas pelas receitas e gastos decorrentes da industrialização, comercialização ou prestação de serviços da empresa. Estas atividades têm ligação com o capital circulante líquido da empresa.

As Atividades de Investimento são os gastos efetuados no Realizável a Longo Prazo, em Investimentos, no Imobilizado ou no Intangível, bem como as entradas por venda dos ativos registrados nos referidos subgrupos de contas.

As Atividades de Financiamento são os recursos obtidos do Passivo Não Circulante e do Patrimônio Líquido. Devem ser incluídos aqui os empréstimos e financiamentos de curto prazo. As saídas correspondem à amortização destas dívidas e os valores pagos aos acionistas a título de dividendos, distribuição de lucros.

DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO

O valor adicionado é contabilmente calculado por meio da diferença entre as receitas de vendas e os bens e serviços adquiridos de terceiros. A demonstração do valor adicionado tem por objetivo evidenciar o cálculo do valor adicionado e demonstrar como este é distribuído entre os diferentes segmentos da sociedade que contribuíram para sua obtenção – governo, financiadores, trabalhadores e proprietários.

As demonstrações, segundo a lei das sociedades por ações, deverão ser divulgadas juntamente com o relatório dos órgãos da administração da empresa. Além disso, a responsabilidade técnica sobre o sistema contábil da empresa deve estar a cargo, exclusivamente, de um contador ou de um técnico em contabilidade registrado em Conselho Regional de Contabilidade.

A IMPORTÂNCIA DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Antes do relatório pronto é interessante deixar os dados organizados a fim de quando for elaborar estejam bem claros e esclarecidos. Vale ressaltar que estes dados precisam ser constantemente analisados e corrigidos, para que não haja informações falsas. Geralmente quem é responsável por analisar estes dados são os auditores, tanto internos quanto externos.

A análise das demonstrações contábeis mostra os pontos fracos e fortes da empresa, o que precisa ser melhorado, o que pode ser investido

É indispensável que o gestor utilize as demonstrações contábeis financeiras na administração de sua organização , que se faça o uso destas no dia a dia da organização, como um instrumento primordial de auxílio na tomada de decisões administrativas, visando uma gestão empresarial de qualidade.

 No que a demonstração financeira pode ajudar?

  • Decidir quando comprar, manter ou vender utensílios patrimoniais;
  • Avaliar a administração da entidade quanto à responsabilidade que lhe tenha sido conferida e quanto à qualidade de seu desempenho e de sua prestação de contas;
  • Avaliar a capacidade da empresa pagar seus funcionários e proporcionar- lhes outros benefícios;
  • Avaliar a segurança quanto à recuperação dos recursos financeiros emprestados à entidade;
  • Determinar políticas tributárias;
  • Determinar a distribuição de lucros e dividendos;
  • Elaborar e usar estatísticas da renda nacional;
  • Regulamentar as atividades das entidades;

 

REFERÊNCIAS

http://www.portaldecontabilidade.com.br/tematicas/demonstracoescontabeis.htm

Lei 6404/76

[i] Acadêmica do Grupo Uniasselvi- FAMEG e integrante da Equipe Piazera, Hertel, Manske e Pacher Advogados Associados.

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