Para acelerar o andamento de milhares de processos tributários à espera de julgamento na primeira instância administrativa, a Receita Federal começou a testar o uso da inteligência artificial.

A inteligência artificial é um ramo da ciência da computação que se propõe a elaborar dispositivos que simulem a capacidade humana de raciocinar, perceber, tomar decisões e resolver problemas, enfim, a capacidade de ser inteligente.

Inicialmente esses recursos são utilizados para descobrir preferências em filmes, séries de televisão e músicas com uma precisão que não para de crescer. Agora, depois do lançamento de um estudo de um grupo de cientistas britânicos a inteligência artificial poderá ser utilizada, também, para prever o resultado de julgamentos.
Alguns tribunais no EUA já utilizam a inteligência artificial em julgamentos. Os juízes utilizam sistemas com inteligência artificial para ajudar a decidir quando e por quanto tempo os criminosos devem ser presos. O sistema analisa dados de milhares de casos judiciais para prever se o réu cometerá um novo crime ou não. Quando o réu aparece na primeira audiência sua pontuação de risco é apresentada ao juiz.

Computadores leem autos, identificam alegações de defesa e elaboram propostas de decisão. É a primeira vez que a Receita Federal usa a chamada “computação cognitiva” para auxiliar no julgamento de processos, em uma tentativa de reduzir o estoque demandas, que fechou 2017 em 249 mil processos.
A nova ferramenta esta sendo testada em casos de baixa complexidade, com valor abaixo de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que representam em volume 60% do estoque de demandas. O teste não substituirá o trabalho do auditor, vai apenas auxiliar no julgamento de processos e sugerir decisões, o relatório será sempre assinado por um relator.

A inteligência artificial se tornou inevitável para julgamento de processos em massa (temas repetidos em que já há jurisprudência), Ex: discussões sobre erros no preenchimento de documentos na compensação de tributos.

A alternativa foi colocada em prática depois que a Receita Federal passou a concentrar a força de trabalho de seus auditores na análise de grandes processos, que representam valor superior a R$ 15 milhões. Uma opção tomada no ano passado na busca por mais eficiência na arrecadação. Para não serem esquecidas, as disputas menores passaram a necessitar de uma solução digital.

Referência bibliográfica: Valor econômico.

        

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