Guilherme Felipe Vieira[1]   1.    INTRODUÇÃO Não raras são as Ações que tramitam no judiciário brasileiro que parecem sem a satisfação da pretensão objetivada. Tal cenário é agravado quando a análise passa a ser das inúmeras Ações de Execução que, frustradas pela não localização do devedor, passam a ocupar os arquivos, já abarrotados, das unidades…

Guilherme Felipe Vieira[1] RESUMO O presente trabalho objetiva o estudo do contrato de seguro e peculiaridades em relação aos seguros internacionais. Analisar-se-á também a estrutura deste tipo contratual e os elementos deste. Faz-se assim para caminhar ao entendimento e compreensão do funcionamento desta espécie de contrato tão amplamente utilizada pela sociedade atual. Palavras-chave: Direito Civil;…

Guilherme Felipe Vieira[1] RESUMO Caminhando por entre o conceito legal e doutrinário da Alienação Parental, bem como a Síndrome dela decorrente, o presente artigo apresenta as possíveis práticas e condutas que podem caracterizá-la, as implicações jurídicas, os meios de provas. Toda criança e adolescente tem o direito de ter uma família saudável que lhe dê…

Guilherme Felipe Vieira[1]   RESUMO A capacidade dos entes públicos na cobrança de impostos é notada e conhecida, principalmente ao meio jurídico. Amparada sob mandamento legal próprio (Lei 6830 de 1980), a Execução Fiscal é a busca judicial do Estado à quitação do débito inscrito em Dívida Ativa. O presente artigo singra pela possibilidade, plenamente…

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