Guilherme Felipe Vieira Quando se fala em recuperação judicial, inegável é a assimilação de que a empresa não poupou esforços no manejo dos convencionais meios de reestruturação da atividade. Por consequência, depreende-se que a

Guilherme Felipe Vieira Você credor, em plena execução judicial, descobre que seu devedor possui tão somente um único imóvel passível de penhora, mas que, para sua infelicidade, tal bem já é alvo de incontáveis constrições. Surge, então o questionamento: ignorar esta descoberta ou “buscar sua fatia do bolo”? A resposta mais acertada dependerá não apenas…

Guilherme Felipe Vieira[1]   1.    INTRODUÇÃO Não raras são as Ações que tramitam no judiciário brasileiro que parecem sem a satisfação da pretensão objetivada. Tal cenário é agravado quando a análise passa a ser das inúmeras Ações de Execução que, frustradas pela não localização do devedor, passam a ocupar os arquivos, já abarrotados, das unidades…

Guilherme Felipe Vieira[1] RESUMO O presente trabalho objetiva o estudo do contrato de seguro e peculiaridades em relação aos seguros internacionais. Analisar-se-á também a estrutura deste tipo contratual e os elementos deste. Faz-se assim para caminhar ao entendimento e compreensão do funcionamento desta espécie de contrato tão amplamente utilizada pela sociedade atual. Palavras-chave: Direito Civil;…

Guilherme Felipe Vieira[1] RESUMO Caminhando por entre o conceito legal e doutrinário da Alienação Parental, bem como a Síndrome dela decorrente, o presente artigo apresenta as possíveis práticas e condutas que podem caracterizá-la, as implicações jurídicas, os meios de provas. Toda criança e adolescente tem o direito de ter uma família saudável que lhe dê…

Guilherme Felipe Vieira[1]   RESUMO A capacidade dos entes públicos na cobrança de impostos é notada e conhecida, principalmente ao meio jurídico. Amparada sob mandamento legal próprio (Lei 6830 de 1980), a Execução Fiscal é a busca judicial do Estado à quitação do débito inscrito em Dívida Ativa. O presente artigo singra pela possibilidade, plenamente…

Page 12 of 12 1 10 11 12
        

© 2019 por Puxavante

PHMP Advogados OAB/SC 1.029

logo-footer

47 3084 4100

Rua Olívio Domingos Brugnago, 125

Vila Nova - CEP 89.259-260 - Jaraguá do Sul - SC