Camilla Linzmeyer RESUMO Este artigo tem por objetivo abordar a possível responsabilidade subsidiária de uma empresa que contratar como prestador de serviços de facção em caso de interposição de ação trabalhista pelo funcionário da contratada. Palavras-chave: Responsabilidade subsidiária. Contrato. Facção. 1.INTRODUÇÃO No Brasil, “facção” é o nome dado às indústrias de confecções e…
Camilla Linzmeyer RESUMO Este artigo tem por objetivo um breve estudo acerca da cobrança do pedágio. Visa compreender se o mesmo se trata de uma espécie de tributo ou não. Para melhor compreensão do tema será estudado acerca das taxas e tarifas. Palavras-chave: Tributo. Taxa. Tarifa. Pedágio 1.INTRODUÇÃO O artigo 145…
Camilla Linzmeyer RESUMO Este artigo tem por objetivo um breve estudo acerca da ilegalidade da redução do intervalo intrajornada via Convenção Coletiva do Trabalho. Após a edição da súmula 437 do TST, que invalidou a redução do intervalo intrajornada via Convenção Coletiva do Trabalho, muitas empresas precisaram se re-adequar a esta nova realidade. Palavras-chave: Ilegalidade….
Camilla Linzmeyer RESUMO Este artigo tem por objetivo abordar a possibilidade de a mídia influenciar as decisões judiciais no tribunal do júri. Abordando o tema quanto à crônica judiciária, a colisão entre a liberdade de expressão e informação e o direito a um julgamento justo. Palavras-chave: Influência. Mídia. Tribunal do Júri 1.INTRODUÇÃO Com…
