Denise Bartel Bortolini[1]   RESUMO Este artigo tem por objetivo um breve estudo acerca da história das constituições do Brasil. Para isto, é necessária fazer uma explanação desde a fase colonial, passando pela fase monárquica, para então se ter a profundeza da primeira constituição – Constituição de 1824, visto que a essência de uma…

Denise Bartel Bortolini[1]   RESUMO Este artigo tem por objetivo um breve estudo acerca do trabalho do menor, também denominado de trabalho precoce. Abrange uma explanação histórica acerca do tema, para após, adentrar ao trabalho do menor, enfatizando o menor empregado, porém com uma breve passagem no menor aprendiz.   Palavras-chave: Trabalho do Menor. Trabalho…

Denise Bartel Bortolini[1]   RESUMO Este artigo tem por objetivo um breve estudo acerca do instituto da ausência, a qual se configura se preenchidos os requisitos da não presença, falta de notícias e decisão judicial; com estudo das fases estabelecidas pelo Código Civil, quais sejam: curadoria do ausente, sucessão provisória, e, sucessão definitiva, finalizando com…

  Denise Bartel Bortolini[1]   RESUMO Este artigo tem por objetivo um breve estudo acerca dos servidores púbicos, com conceituação, classificação, regime constitucional, direitos, responsabilidades, aposentadoria, estabilidade, entre outros itens, com o intuito de se ter um conhecimento acerca desta figura tão importante e presente da administração pública. Palavras-chave: Servidores Públicos. Agentes. Estabilidade. Aposentadoria. Regime…

Denise Bartel Bortolini[1] RESUMO Este artigo tem por objetivo um breve estudo da função social da propriedade frente a Constituição Federal e ao Código Civil. A função social da propriedade está cada vez mais presente nas discussões do judiciário, devendo a propriedade atender a função social, assim como, deverá a ordem econômica observar a função…

Denise Bartel Bortolini[1] RESUMO Este artigo tem por objetivo o estudo das noções gerais acerca do sinal distintivo do produto ou serviço, ou seja, da marca. A marca do produto ou serviço está cada vez mais presente na vida dos consumidores, dando segurança aos mesmos, seja para identificar a origem, ou qualquer outro elemento importante…

Denise Bartel Bortolini[1]     RESUMO   Este artigo tem por objetivo o estudo do instituto denominado direito de acrescer, especificamente entre herdeiros e legatários, que se efetiva na sucessão testamentária mediante o cumprimento de alguns requisitos.   Palavras-chave: Testamento. Direito de acrescer. Herdeiros. Legatários. Sucessão testamentária.     1.  INTRODUÇÃO   O Código Civil,…

Denise Bartel Bortolini[1]   RESUMO   Este artigo tem por objetivo o estudo da paternidade socioafetiva, sua distinção com a paternidade biológica, sua prevalência, pois ?pai é aquele que cria?, suas espécies e sua situação diante de uma ação de investigação de paternidade.   Palavras-chave: Afeto. Paternidade Biológica. Paternidade Socioafetiva.     1.  INTRODUÇÃO  …

Denise Bartel Bortolini[1]   RESUMO   Este artigo tem por objetivo o estudo da obrigação alimentar dos avós e demais ascendentes, quando da impossibilidade de um dos genitores em prestar essa obrigação; seja pelo motivo de não dispor de recursos econômicos, pela incapacidade, morte ou por qualquer outro motivo.   Palavras-chave: Alimentos. Avós. Alimentos Avoengos….

Denise Bartel Bortolini[1] RESUMO Este artigo tem por objetivo o estudo de um tema ainda pouco freqüente nos tribunais e nas doutrinas, que é a possibilidade jurídica da fiscalização da verba alimentar destinada ao menor, por parte daquele que judicialmente tem a obrigação de prestá-la, contra a parte que exerce a guarda, e que, por…

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