Denise Bartel Bortolini[1] RESUMO Este artigo tem por objetivo o estudo da paternidade socioafetiva, sua distinção com a paternidade biológica, sua prevalência, pois ?pai é aquele que cria?, suas espécies e sua situação diante de uma ação de investigação de paternidade. Palavras-chave: Afeto. Paternidade Biológica. Paternidade Socioafetiva. 1. INTRODUÇÃO …
Denise Bartel Bortolini[1] RESUMO Este artigo tem por objetivo o estudo da obrigação alimentar dos avós e demais ascendentes, quando da impossibilidade de um dos genitores em prestar essa obrigação; seja pelo motivo de não dispor de recursos econômicos, pela incapacidade, morte ou por qualquer outro motivo. Palavras-chave: Alimentos. Avós. Alimentos Avoengos….
Denise Bartel Bortolini[1] RESUMO Este artigo tem por objetivo o estudo de um tema ainda pouco freqüente nos tribunais e nas doutrinas, que é a possibilidade jurídica da fiscalização da verba alimentar destinada ao menor, por parte daquele que judicialmente tem a obrigação de prestá-la, contra a parte que exerce a guarda, e que, por…
Denise Bartel Bortolini[1] RESUMO Este artigo tem por objetivo o estudo da diferenciação entre a vulnerabilidade do consumidor e o consumidor hipossuficiente, sendo que o reconhecimento deste último assegura um instituto relevante previsto no inciso VIII do artigo 6° do Código de Defesa ao Consumidor, que é o instituto da inversão do ônus da prova….