Julio Max Manske[i] 1.Introdução A situação de crise vivenciada hodiernamente, tem ocasionado a emissão de duplicatas antes do momento legal previsto e o seu desconto junto a instituições financeiras, fundos e fomentos mercantis. Ainda, sendo o desconto de títulos uma modalidade de concessão de crédito, tem sido o mesmo utilizado até mesmo com duplicatas desprovidas…

Juliana Hertel Luchtenberg de Sá[1]       1. INTRODUÇÃO   O presente artigo traz o tema da propriedade compartilhada, a qual possui relevância jurídica na atualidade, principalmente atingir o princípio da função social da propriedade e da possibilidade do proprietário individual partilhar o seu direito de propriedade com demais condôminos que tenham o mesmo…

ALEXANDRE BROGNOLI¹     1. INTRODUÇÃO Este artigo científico aborda um assunto relativamente novo, delicado e muito polêmico na sociedade brasileira, trata-se da Alienação Parental. Esse fenômeno é desencadeado por processos de separação de fato ou divórcio nos quais há litígio entre o casal, e seus efeitos acabam recaindo sobre os filhos. Trata-se de implantar…

GUSTAVO PACHER[1]     1. Introdução: As Leis nº 10.637, de 2002, e nº 10.833, de 2003, que instituíram as versões não cumulativas das contribuições para PIS e para a COFINS, estabelecem que dêem gerar direito ao desconto de crédito das respectivas contribuições os bens e serviços utilizados como insumo na produção ou na fabricação…

Maristela Hertel[1]                              RESUMO   Este artigo tem por objetivo abordar um dos efeitos jurídicos decorrentes da constituição de família através da união estável, em especial, o direito de acrescer ao seu o sobrenome do convivente, de forma a facilitar a identificação do núcleo familiar constituído a partir de uma situação de fato totalmente…

Ellen Nayara de Andrade[1]     Resumo:   O ambiente de trabalho organizacional é atualmente um tema bastante discutido na Administração e Psicologia Organizacional e do Trabalho. De forma geral, ela pode ser compreendida como sendo um conjunto de valores e pressupostos básicos, desenvolvidos coletivamente, que orientam o comportamento do grupo organizacional e medindo na…

Ellen Nayara de Andrade[1]   Resumo:   O ambiente de trabalho organizacional é atualmente um tema bastante discutido na Administração e Psicologia Organizacional e do Trabalho. De forma geral, ela pode ser compreendida como sendo um conjunto de valores e pressupostos básicos, desenvolvidos coletivamente, que orientam o comportamento do grupo organizacional e medindo na importância…

Marlene Zanghelini Altini [1]   RESUMO:   Atualmente as empresas estão buscando condições melhores de trabalho para seus colaboradores, sendo que a CIPA ? Comissão Interna de Prevenção de Acidentes é uma demonstração disto. A CIPA já vem sendo desenvolvida dentro das organizações há bastante tempo, porém, com o surgimento de novas empresas e das…

Josiane Pretti[1]         RESUMO:   O trabalhador rural (empregado e contribuinte individual), enquadrado como segurado obrigatório do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), pode requerer aposentadoria por idade, no valor de um salário mínimo, desde que comprove o efetivo exercício da atividade rural, ainda que de forma descontínua, em número de meses…

Julio Max Manske[i]   1. INTRODUÇÃO   O presente artigo não tem caráter estritamente científico, mas sim, verdadeiro teor de desabafo. No decorrer da leitura, poder-se-á verificar a contradição em que o governo encontra-se no momento em que visa evitar o consumo de álcool e fumo, ao mesmo tempo em que relaxa e flexibiliza o…

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