Julio Max Manske[i] 1.Introdução A situação de crise vivenciada hodiernamente, tem ocasionado a emissão de duplicatas antes do momento legal previsto e o seu desconto junto a instituições financeiras, fundos e fomentos mercantis. Ainda, sendo o desconto de títulos uma modalidade de concessão de crédito, tem sido o mesmo utilizado até mesmo com duplicatas desprovidas…
Juliana Hertel Luchtenberg de Sá[1] 1. INTRODUÇÃO O presente artigo traz o tema da propriedade compartilhada, a qual possui relevância jurídica na atualidade, principalmente atingir o princípio da função social da propriedade e da possibilidade do proprietário individual partilhar o seu direito de propriedade com demais condôminos que tenham o mesmo…
ALEXANDRE BROGNOLI¹ 1. INTRODUÇÃO Este artigo científico aborda um assunto relativamente novo, delicado e muito polêmico na sociedade brasileira, trata-se da Alienação Parental. Esse fenômeno é desencadeado por processos de separação de fato ou divórcio nos quais há litígio entre o casal, e seus efeitos acabam recaindo sobre os filhos. Trata-se de implantar…
GUSTAVO PACHER[1] 1. Introdução: As Leis nº 10.637, de 2002, e nº 10.833, de 2003, que instituíram as versões não cumulativas das contribuições para PIS e para a COFINS, estabelecem que dêem gerar direito ao desconto de crédito das respectivas contribuições os bens e serviços utilizados como insumo na produção ou na fabricação…
Maristela Hertel[1] RESUMO Este artigo tem por objetivo abordar um dos efeitos jurídicos decorrentes da constituição de família através da união estável, em especial, o direito de acrescer ao seu o sobrenome do convivente, de forma a facilitar a identificação do núcleo familiar constituído a partir de uma situação de fato totalmente…
Ellen Nayara de Andrade[1] Resumo: O ambiente de trabalho organizacional é atualmente um tema bastante discutido na Administração e Psicologia Organizacional e do Trabalho. De forma geral, ela pode ser compreendida como sendo um conjunto de valores e pressupostos básicos, desenvolvidos coletivamente, que orientam o comportamento do grupo organizacional e medindo na…
Ellen Nayara de Andrade[1] Resumo: O ambiente de trabalho organizacional é atualmente um tema bastante discutido na Administração e Psicologia Organizacional e do Trabalho. De forma geral, ela pode ser compreendida como sendo um conjunto de valores e pressupostos básicos, desenvolvidos coletivamente, que orientam o comportamento do grupo organizacional e medindo na importância…
Marlene Zanghelini Altini [1] RESUMO: Atualmente as empresas estão buscando condições melhores de trabalho para seus colaboradores, sendo que a CIPA ? Comissão Interna de Prevenção de Acidentes é uma demonstração disto. A CIPA já vem sendo desenvolvida dentro das organizações há bastante tempo, porém, com o surgimento de novas empresas e das…
Josiane Pretti[1] RESUMO: O trabalhador rural (empregado e contribuinte individual), enquadrado como segurado obrigatório do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), pode requerer aposentadoria por idade, no valor de um salário mínimo, desde que comprove o efetivo exercício da atividade rural, ainda que de forma descontínua, em número de meses…
Julio Max Manske[i] 1. INTRODUÇÃO O presente artigo não tem caráter estritamente científico, mas sim, verdadeiro teor de desabafo. No decorrer da leitura, poder-se-á verificar a contradição em que o governo encontra-se no momento em que visa evitar o consumo de álcool e fumo, ao mesmo tempo em que relaxa e flexibiliza o…