Vinícius Fernandes Zavadniak Assessor Jurídico 1 ? INTRODUÇÃO Objetiva o presente estudo, a contextualização histórica, operacional e contratual das empresas de fomento, a luz das estratégias de captação de recursos, onde se possui o sistema como um auxílio as empresas que necessitem de recursos em imediato. Factoring é uma palavra inglesa, porém…
Juliana H. Luchtenberg[1] 1. INTRODUÇÃO O presente artigo traz o tema da necessidade de introduzir os valores socioambientais no mercado imobiliário para realizar o desenvolvimento sustentável na geração atual sem comprometer as necessidades das gerações futuras. Essa mudança pode partir dos empreendedores no oferecimento de construções em modelos sustentáveis que atingirá…
Denise Bartel Bortolini[1] RESUMO Este artigo tem por objetivo o estudo do instituto denominado direito de acrescer, especificamente entre herdeiros e legatários, que se efetiva na sucessão testamentária mediante o cumprimento de alguns requisitos. Palavras-chave: Testamento. Direito de acrescer. Herdeiros. Legatários. Sucessão testamentária. 1. INTRODUÇÃO O Código Civil,…
Romeo Piazera Júnior Gustavo Pacher INTRODUÇÃOA lei nº 12.506, de 11 de outubro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2011, introduziu significativas mudanças no ordenamento jurídico laboral pátrio, notadamente no que pertine ao denominado ´aviso prévio proporcional´. Pelas novas regras, para cada ano de trabalho após o primeiro ano completo trabalhado na…
Josiane Pretti RESUMO: Assim, o parcelamento tributário é um meio legalmente previsto para que os contribuintes possam pagar suas dívidas fiscais, geralmente utilizado por aqueles que não dispõem do total do valor da dívida de imediato.É um benefício muito utilizado pelas empresas em situação fiscal incomoda, aderindo ao parcelamento suspende-se o débito tributário. Os…
Marlene Zanghelini Altini RESUMO: Devido ao grande número de informações recebidas atualmente pelas empresas, vê-se a necessidade de um controle mais eficaz, tanto interno como externo. Neste contexto, surge uma área da contabilidade estudada por poucos, mas que a passos lentos, vai ganhando forças no mercado, a auditoria. A auditoria tem como objetivo principal, examinar…
Maristela Hertel[1] RESUMO Este artigo tem por objetivo abordar aspectos legais da regulamentação sobre o aborto dos fetos anencéfalos, após decisão do STF e da recente Resolução do Conselho Federal de Medicina, que regulamentou os procedimentos necessários para confirmação do diagnóstico e orientações prévias à mulher gestante, dando-lhe subsídios para melhor decisão. Palavras-chave: Filiação. Aborto….
Juliana Hertel Luchtenberg[1] RESUMO O presente artigo traz uma comparação entre a antiga redação do § 1º do artigo 1.331 do Código Civil com a sua nova redação trazida pela Lei 12.607 de 04 de abril de 2012 a qual está em vigor desde 05 de abril de 2012, bem como faz…
Denise Bartel Bortolini[1] RESUMO Este artigo tem por objetivo o estudo da paternidade socioafetiva, sua distinção com a paternidade biológica, sua prevalência, pois ?pai é aquele que cria?, suas espécies e sua situação diante de uma ação de investigação de paternidade. Palavras-chave: Afeto. Paternidade Biológica. Paternidade Socioafetiva. 1. INTRODUÇÃO …
Ildete Regina Vale da Silva[1] Romeo Piazera Júnior[2] INTRODUÇÃO Para os profissionais que militam no direito do trabalho, especialmente com atuação direta e ostensiva perante os tribunais (TRT?s e TST), um dos temas que mais gera inconformismo é o atual entendimento que vem sendo reiteradamente manifestado, no sentido de que, ancorado na…
