Justiça põe fim a processo contra acionistas da Agrenco

A sombra da “Operação Influenza”, realizada pela Polícia Federal em junho de 2008, não pesa mais sobre os ombros dos três acionistas da Agrenco que chegaram a ser presos pela Polícia Federal na ocasião. Acusados de crimes como sonegação fiscal e fraude de balanço, entre outros, os suspeitos foram beneficiados por decisão unânime da 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que trancou o processo ao confirmar ontem decisão de junho de 2009 da Justiça Federal em Florianópolis que rejeitou a denúncia contra todos os 31 acusados, sob a alegação de que as provas obtidas por interceptação telefônica eram nulas.

O processo pode ser reaberto mediante a apresentação de novas provas pelo Ministério Público Federal, derrotado na decisão do TRF4. Mas, para os sócios da Agrenco, a “Operação Influenza” já faz parte de um passado que agora será revisitado novamente nos tribunais. É um dos caminhos que os acusados percorrerão em busca de ressarcimento por alegados prejuízos derivados da ação, entre os quais imagens públicas comprometidas e o próprio pedido de recuperação judicial da Agrenco – cuja retomada, que se mostrou mais difícil do que parecia inicialmente, pode ganhar novos rumos.

“O Estado brasileiro fez uma ação justicialista e perdeu. O episódio quase destruiu uma empresa brasileira com presença física em onze países”, afirmou Antônio Iafelice, fundador e um dos principais acionistas da Agrenco, em entrevista por telefone ao Valor. O empresário continua na França, onde vive desde 1992 e para onde foi depois de ter a prisão relaxada e de cumprir um período de prisão domiciliar, e não demonstrou urgência em retornar ao país.

“Fui pessoalmente à falência. Fiquei sem crédito no banco e sobrevivi de empréstimos de filhos e amigos. Não tive dinheiro sequer para renovar meu plano de saúde. Desse jeito, é melhor ficar na França”, disse Iafelice em referência aos serviços públicos franceses. “Mas não conseguiram me matar, e não vou morrer enquanto não recuperar a Agrenco, que já está parada há 27 meses depois de ficar apenas três meses em operação”.

O empresário tem longa relação com o agronegócio. Deu os primeiros passos em 1966, nas operações sucroalcooleiras do Zillo Lorenzetti. Já na década de 80, foi alto executivo da Continental Grain, de onde partiu para comandar a Ceval Internacional, depois adquirida pela multinacional Bunge. A Agrenco foi fundada em 1992, com escritórios na França e no Brasil. Iafelice insistia que não se tratava de uma trading. Ainda que comprasse e vendesse grãos, o empresário realçava que eram produtos “sob medida”, não commodities.

Em 2005, agrupou seus negócios em uma holding na Holanda e acelerou os negócios. Fechou contrato de fornecimento de soja com a estatal China Grains & Oils e estabeleceu parceria com a japonesa Marubeni para ganhar terreno no Japão e na Coreia do Sul. Também acertou a compra de 40% de uma fábrica de soja na Noruega. A empresa voltou a registrar prejuízos em 2007, mas o ânimo de Iafelice não arrefeceu. Até a “Influenza”.

Com cerca de 16% de participação no braço do grupo listado em bolsa (Agrenco Limited), Iafelice não pensa em questionar o plano de recuperação judicial em execução. Mas lembra que o pedido de recuperação, apresentado em setembro de 2008, foi um reflexo da “Operação Influenza”, e sugeriu que a decisão judicial de ontem pode abrir espaço para discussões nesta frente – “Existe a Justiça, a CVM [Comissão de Valores Mobiliários], meios no exterior”. E Iafelice deixou claro que, apesar de aprovar o plano, não está contente com sua execução, a cargo da Íntegra Associados, que ontem preferiu não comentar o assunto.

“Não quero criar confusão, quero que a empresa volte a operar. A Íntegra tem o foco no credor, mas essa metodologia não se aplica à Agrenco. É preciso recuperar o crédito, mas temos que proteger o acionista”. No total, o grupo tem dívidas da ordem de R$ 1 bilhão. O caminho escolhido para a retomada operacional após o pedido de recuperação foi o biodiesel, que poderia ser produzido nas duas unidades que foram mantidas – em Alto Araguaia (MT) e Caarapó (MS). Em meados deste ano, a volta da Agrenco ao mercado, até então dada como certa por seus gestores, esbarrou na falta de capital de giro. Segundo os termos da recuperação, parte dessa carência pode ser suprida pela suíça Glencore, parceira operacional da Agrenco no processo, mas tudo segue parado.

Na segunda-feira, como informou o Valor, assembleia da Agrenco Limited confirmou o direito de sua principal acionista (Agrenco Holding) de nomear quatro novos membros para seu conselho de administração, e Iafelice afirmou que confia em seus novos conselheiros para tentar acelerar o processo de retomada. “Eles são do ramo”. A Holding queria destituir três membros do conselho (entre os quais Nelson Bastos, sócio da Íntegra), mas não havia quorum para tal. A Agrenco Holding tem 47,91% da Limited, e é nessa fatia que está a participação de Iafelice. Mas sua atuação é limitada pelos termos da recuperação judicial.

Diante desses e outros obstáculos – o braço Agrenco NV, holandês, tem dívidas de US$ 268 milhões vencidas e não roladas com 11 bancos -, Iafelice preparava os próximos passos na França. E reunia material para um livro que pretende escrever sobre o caso.

Fonte: Jornal – Valor