BRASÍLIA –
Entre as medidas anunciadas está a primeira prorrogação do Programa de Sustentação de Investimento (PSI), linha do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que financia bens de capital, investimentos e tecnologia. Criada em 2009, possui autorização de crédito de R$ 230 bilhões e tem saldo de R$ 78 bilhões. ?Estaria vencendo em 31 de agosto. Estamos prorrogando até 31 de dezembro deste ano. De modo que todos os valores autorizados estão válidos?, afirmou Mantega.
Além disso, dentro do PSI o governo reduziu a taxa de juros de financiamento de caminhões de 5,5% ao ano para 2,5% ao ano. Também foram reduzidos os juros dos financiamentos de máquinas e equipamentos (bens de capital adquirido pelo setor produtivo) de 5,5% para 2,5% ao ano. ?Acho que é a menor taxa que já existiu para um financiamento desta natureza?, disse o ministro.
Segundo Mantega, nesse caso o prazo de pagamento é de 120 meses, com um ano de carência. Essa mesma queda nos juros foi aplicada para a linha pró-caminhoneiro. ?Levando em consideração uma inflação de 4,5% temos juro real negativo. Estamos estimulando a compra de máquinas e equipamentos.?
Para as demais linhas do PSI estão valendo as taxas de juros anteriores. ?Estamos criando uma nova linha para bens de capital usados?, afirmou o ministro. Nesse caso, a nova linha será para máquinas, ferramentas de indústria variadas, aeronaves comerciais, tratores, carretas e ferramentas usadas. Será cobrada Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), de 5,5% ao ano, mais 1% ao ano.
Também foi criada uma linha de refinanciamento de bens de capital, para quando houver algum tipo de inadimplência. No caso de caminhões e vagões foi anunciada a depreciação acelerada de 48 meses para 12 meses. Dessa forma a empresa pagará menos Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Essa medida é válida até dezembro.
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