Penal Empresarial

A PHMP, vem intensificando sua atuação na área: ora como defensor de empresas e seus representantes, ora trabalhando no combate a fraudes corporativas.

Na área de combate à corrupção, atua na elaboração de programas de prevenção à corrupção e processos de due diligence sob as normas internacionais anticorrupção, e na implementação das regras de compliance em conformidade com a Lei Anticorrupção brasileira.

Entre as atividades da área Penal Empresarial, destacam-se:

• Consultoria preventiva;

• Assessoria criminal em negociações, nos crimes contra a ordem econômica e tributária, crimes contra as relações de consumo e de trabalho, crimes previdenciários, crimes contra o sistema financeiro, crimes ambientais;

• Procedimentos atinentes aos crimes contra a propriedade intelectual, concorrência desleal, pirataria e falsificação de marcas e patentes;