As mudanças tecnológicas vem ocorrendo com maior velocidade a cada dia, e em todos os setores da economia, e o sistema financeiro não poderia ficar para trás, e veio com uma novidade para revolucionar as transações financeiras convencionais, o Pix.

Em 19 Fevereiro de 2020, o Banco Central do Brasil realizou a apresentação do Pix, o novo sistema de pagamentos online e instantâneo. A sigla Pix vem do termo “pixel”, representando assim, a transformação digital e inovação tecnológica do sistema financeiro.

A proposta veio para digitalizar de vez os meios de pagamentos no país, reduzir os custos, aumentar a competitividade dos serviços e abrir caminho para um novo sistema financeiro, muito mais ágil, inclusivo e integrado.

O site neon.com.br (2020), descreve as palavras do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, dizendo que “a intermediação financeira vai transformar o custo de pagamentos no Brasil e acreditamos que com esse sistema, junto com outros sistemas que estão por vir, unificando-se ao longo de 2021, nós vamos ter uma diferenciação na forma de fazer as transações financeiras no país”. Afirmou ainda que o Pix é um dos projetos mais importantes do ano para a economia do país, e que espera reduzir o “grande custo” de carregar dinheiro físico.

De acordo com o Banco Central do Brasil (2020):

Pix é o pagamento instantâneo brasileiro. O meio de pagamento criado pelo Banco Central (BC) em que os recursos são transferidos entre contas em poucos segundos, a qualquer hora ou dia. É prático, rápido e seguro. O Pix pode ser realizado a partir de uma conta corrente, conta poupança ou conta de pagamento pré-paga. Além de aumentar a velocidade em que pagamentos ou transferências são feitos e recebidos, o Pix tem o potencial de:
          • alavancar a competitividade e a eficiência do mercado;
          • baixar o custo, aumentar a segurança e aprimorar a experiência dos clientes;
          • incentivar a eletronização do mercado de pagamentos de varejo;
          • promover a inclusão financeira; e
          • preencher uma série de lacunas existentes na cesta de instrumentos de pagamentos disponíveis atualmente à população.

As principais características do Pix, são:

  • Rapidez: onde as transações são finalizadas em pouco segundos e em tempo real;
  • Disponibilidade: pode ser realizado 24 horas por dia, sete dias na semana, inclusive nos feriados;
  • Facilidade: experiência facilitada para o usuário;
  • Baixo custo: Gratuito para as pessoas físicas, e baixo custos para os demais;
  • Segurança: Robustez de mecanismos e medidas que garantem a segurança nas transações. O Banco Central do Brasil descreve que,
A segurança faz parte do desenho do Pix desde seu princípio, e é priorizada em todos os aspectos do ecossistema, inclusive em relação às transações, às informações pessoais e ao combate à fraude e lavagem de dinheiro. Os requisitos de disponibilidade, confidencialidade, integridade e autenticidade das informações foram cuidadosamente estudados e diversos controles foram implantados para garantir alto nível de segurança. Todas as transações ocorrerão por meio de mensagens assinadas digitalmente e que trafegam de forma criptografada, em uma rede protegida e apartada da Internet. Além disso, No Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), componente que armazenará as informações das chaves Pix, as informações dos usuários também são criptografadas e existem mecanismos de proteção que impedem varreduras das informações pessoais, além de indicadores que auxiliam os participantes do ecossistema na prevenção contra fraudes e lavagem de dinheiro.
As informações pessoais trafegadas nas transações Pix, assim como nas transações de TEDs e DOCs, estão protegidas pelo sigilo bancário, de que trata a Lei Complementar nº 105, e pelas disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
  • Abertura: Ampla estrutura, possibilitando pagamentos entre instituições distintas;
  • Versatilidade: Instrumento multiproposta e que pode ser usado para pagamentos de tipo e valor da transação, entre pessoas, empresas e governo;
  • Integração: Informações importantes para conciliação poderão cursar junto com a ordem de pagamento, facilitando a automação de processos e a conciliação dos pagamentos.

O Pix foi criado para atender amplamente as transações financeiras, ou seja, qualquer pagamento ou transferência que hoje é feito via Ted, Cartão, Boleto, etc., pode ser feito utilizando o Pix, porém a vantagem é que para usar o Pix, não é necessário saber os dados bancários da outra pessoa ou instituição, sendo necessário apenas cadastrar uma Chave Pix, que é a identificação de preferência.

Assim, a Chave Pix que será cadastrada pelo usuário, e pode ser o CNPJ, CPF, e-mail, número de celular, ou uma chave aleatória (sequência de números e letras gerada aleatoriamente pelo sistema). Exemplo: o recebedor cadastrou previamente seu número de telefone celular para receber o crédito em determinada conta, então, em vez de informar os seus dados bancários, inclui apenas o número do telefone celular. Ao fazer um Pix, o sistema identifica as informações da conta do credor a partir dessa chave.

Também é importante destacar que o Banco Central do Brasil descreve que não há limite mínimo para pagamentos ou transferências via Pix, podendo realizar transações a partir de R$ 0,01, e geralmente não há limite máximo de valores. Entretanto, as instituições que ofertam o Pix poderão estabelecer limites máximos de valores, baseados em critérios de mitigação de riscos de fraude e de critérios de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo.

O Banco Central do Brasil ainda explica com quem é possível realizar um Pix:

  • entre pessoas (transações P2P, person to person);
  • entre pessoas e estabelecimentos comerciais, incluindo comércio eletrônico (transações P2B, person to business);
  • entre estabelecimentos, como pagamentos de fornecedores, por exemplo (transações B2B, business to business);
  • para transferências envolvendo entes governamentais, como pagamentos de taxas e impostos (transações P2G e B2G, person to government e business to government).

Para utilizar o sistema, os pagadores e recebedores precisam apenas ter uma conta bancária ou conta digital ou em alguma instituições financeiras, sendo que essas empresas farão o papel de provedores de Serviços de Pagamentos Instantâneos, e o usuários necessitarão apenas de internet e de um dispositivo móvel para realizar as transferências.

Quanto as tarifas de cobranças da transação, as pessoas físicas geralmente são isentas desta cobrança para fazer ou receber um Pix, já no caso das pessoas jurídicas, as instituições financeiras poderão definir tarifas no caso dos envios/recebimentos dos recursos, ficando livre o modelo de precificação das diferentes instituições.

Portanto, verifica-se que o Pix representa um grande avanço tecnológico no sistema financeiro brasileiro, reduzindo os custos e trazendo ainda mais agilidade nas transações financeiras, que estão disponíveis na palma da mão!

REFERÊNCIAS: 

Disponível em https://focanodinheiro.neon.com.br/novidades/o-que-e-pix. O que é Pix: tudo sobre o novo sistema de pagamento instantâneo. Time Neon – 02/07.2020. Acesso em 26/11/2020.

Disponível em https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/pix. Pix. Acesso em 25/11/2020.

Disponível em https://www.oguiafinanceiro.com.br/textos/o-que-e-pix/. Pix: o nome da revolução nos sistemas de pagamento. Acesso em 26/11/2020.

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