A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso especial em que o recorrente pretendia anular registro de paternidade em razão de o menor não ser seu filho biológico – o que foi comprovado por exame de DNA. Por unanimidade, o colegiado considerou que o suposto pai foi induzido em…

A transformação social está presente também na família, as quais são constituídas em diferentes formas e padrões, deixando de serem apenas aquelas oriundas do casamento e do vínculo biológico. Assim, é inegável que o atual contexto engloba famílias recompostas, decorrentes de divórcio e dissoluções de uniões estáveis, que formam uma nova família, levando consigo seus…

        

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