Foi sancionada em 21 de setembro de 2022 a Lei 14.457/2022 que institui o Programa Emprega + Mulheres. A intenção é promover um ambiente seguro para as mulheres. Essa lei altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), criando um programa destinado à inserção e à manutenção de mulheres no mercado de trabalho. Para isso,…
Conforme a Norma Regulamentadora (NR) nº 5, a CIPA é a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, que tem como finalidade a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. A depender do setor econômico,…
A Cipa – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, regulamentada pela NR 5, tem como objetivo prevenir acidentes e doenças decorrentes do trabalho, promovendo a saúde do trabalhador. Dentre as diversas atribuições da Cipa, pode-se citar algumas, sendo: verificar no ambiente de trabalho situações de risco a saúde e segurança do trabalhador; avaliar o comprimento…
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA – tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. De acordo com a Norma Regulamentadora – NR 5, todas as empresas que…