A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a dispensa de um metalúrgico da Embraer S.A. após ser considerado apto pelo INSS, depois de 14 anos de aposentadoria por invalidez. Para o colegiado, ele não tem direito a nenhum tipo de estabilidade após o fim do benefício. Invalidez O autor da ação, de…
O Presidente da República participou, na manhã de quarta-feira (02/02), de solenidade, no Palácio do Planalto, da assinatura da portaria que altera as regras para a realização da prova de vida por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Até agora, para provar que estava vivo e continuar recebendo os benefícios, o…
O Comitê Gestor do Simples Nacional se reúne nesta sexta-feira (21) para decidir se prorroga o período para regularização de dívidas. No primeiro ano com assento no grupo, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) defende a necessidade da ampliação do prazo de 31 de janeiro para 31 de março. O…
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) mudou as regras para aposentadoria de trabalhadores autônomos, domésticos e os formalizados como MEI (Microempreendedor Individual). A partir de agora, os recolhimentos deste grupo que estiverem em atraso só poderão entrar no cálculo do tempo mínimo de contribuição se estiverem contribuindo com a Previdência Social. Antes, a regra…
O governo federal vai editar uma medida provisória para selecionar servidores civis aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para atuar no atendimento à população e na análise de pedidos de benefícios. O anúncio foi feito durante entrevista coletiva nesta terça-feira (28/1), em Brasília. De acordo com o secretário especial de Previdência e Trabalho…
