Situação bastante comum é a doação de bens com reserva de usufruto ou a doação da nua propriedade, que envolve dois institutos jurídicos bastante conhecidos, mas que vale a lembrança com distinção entre eles: A doação é um contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de…
INTRODUÇÃO Comumente o tema “usufruto” é objeto de dúvidas, até mesmo, inclusive, aos operadores do direito. Diante disso, a presente pesquisa tem por objetivo destacar as diferenças entre a reserva e a instituição de usufruto que, apesar de geralmente serem utilizadas como sinônimos, na prática possuem significados e consequências diferentes. Para isso, a fim de…