Um vizinho que reclamou de um casal que fazia barulho durante o sexo foi condenado a pagar R$ 10.200 de indenização às vítimas por ter tornado pública sua indignação no livro do condomínio, no Rio. Ele terá que pagar R$ 5.100 a cada um deles, a título de indenização moral, como informou Ancelmo Gois, nesta terça-feira (12), em sua coluna no jornal O Globo.
O desembargador Sérgio Jerônimo Abreu de Silveira, da 4ª Câmara Cível, considerou que o vizinho se excedeu ?fugindo do limite do razoável? e atingiu a honra do casal.
O vizinho foi processado depois de a reclamação ter sido anotada no livro do condomínio, onde escreveu que o “comportamento íntimo do casal só seria aceitável em prostíbulos e motel de beira de estrada, devido aos gemidos indiscretos e gritos escandalosos”.
Para o desembargador, o vizinho denegriu a imagem do casal perante os demais moradores do prédio.
“As assertivas registradas no livro do condomínio excedem a mera abordagem à reclamação tornando pública as intimidades do casal perante os demais condôminos. Extrapolam o âmbito da liberdade de expressão para atingir honra dos autores. A parte demandada, no caso, desbordou dos limites do razoável ao registrar a sua inconformidade da maneira como o fez”, disse o desembargador.
Disponível em: http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2011/07/vizinho-tera-que-indenizar-casal-apos-reclamar-de-barulho-durante-o-sexo.html
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