Com a promessa de melhorar a busca de bens de devedores em processo de execução, o Conselho Nacional de Justiça lançou no dia 16/08/2022, nova ferramenta digital para agilizar e centralizar a pesquisa de patrimônio.
A ferramenta nomeada como SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos), desenvolvido no Programa Justiça 4.0, efetuará em segundos a pesquisa de vínculos patrimoniais, financeiros e societários de pessoas físicas, e ou jurídicas.
O Poder Judiciário terá acesso a essas informações, bastando apenas informar: CPF, CNPJ, nome da pessoa ou razão social, da pessoa/ou empresa a ser pesquisada. As informações serão pesquisadas nos mais diferentes bancos de dados sejam abertos, ou fechados.
Inicialmente estão integrados no SNIPER, as seguintes bases de dados:
- Receita Federal;
- Tribunal Superior Eleitoral;
- Agência Nacional de Aviação Civil;
- Tribunal Marítimo;
- Controladoria Geral da União
- E dos próprios Órgãos de Justiça.
Os resultados serão apresentados visualmente na forma de grafos*, oferecendo informações patrimoniais, societárias, relação de bens, além da relação entre pessoas de um mesmo grupo econômico.
Imagem/Fonte: https://www.cnj.jus.br/justica-4-0-nova-ferramenta-permite-identificar-ativos-e-patrimonios-em-segundos/
A expectativa é que atualmente, o que vem a demorar meses, possa ser feito de forma célere, contribuindo na redução do tempo de conclusão dos processos em fase de execução e de cumprimento de sentença, os quais são o maior gargalo do poder judiciário em todo o país.
*Grafos: é a teoria da matemática que estuda as relações entre os objetos de um determinado conjunto, ou seja, poderão evidenciar a relação entre as pessoas físicas e jurídicas.
