O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira (25), durante evento promovido por um banco de investimentos em São Paulo, que a reforma tributária do governo será simples e que será “difícil alguém ficar contra”. Na segunda-feira (24), Guedes e os presidentes da Câmara e do Senado chegaram a um acordo sobre a tramitação da reforma. Ficou definido que o Senado analisará:
A Câmara dos Deputados analisará mudanças nos impostos federais:
“A reforma tributária vai ser relativamente simples”, afirmou Paulo Guedes. “Estamos indo nessa direção — vai ser simples, não vai ser complicado, vai ser difícil [alguém] ficar contra”, disse. Além de unificar PIS e Cofins, Guedes sinalizou no evento que o governo pretende reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrado sobre eletrodomésticos. O IPI reduzido para produtos da linha branca foi uma das bandeiras da política econômica dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. “Vamos reduzir um pouco os IPIs. Botar fogão, geladeira, botar isso um pouquinho mais acessível”, afirmou Guedes. Ele acrescentou que a reforma tributária vai baixar o IR cobrado das empresas. Em troca, taxará a distribuição para os sócios dos dividendos, hoje isentos. “Nós vamos baixar impostos [do IRPJ]. Agora, tirou [o dinheiro] da empresa, veio por dividendo? Opa, opa, opa, peraí. Conversa aqui comigo. O funcionário pagou 27,5% e você [sócio] não vai pagar nada, rapaz? Está achando que é assim a vida?”, comentou. A proposta de fatiamento da reforma tributária é defendida por Guedes desde o ano passado. O ministro considera mais simples aprovar projetos separados que uma grande proposta de emenda à Constituição que faça todas as mudanças de uma só vez. No ano passado, Guedes não teve apoio ao fatiamento. Neste ano, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), passou a defender a proposta. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-RJ), era resistente à ideia, mas cedeu em troca do novo programa de renegociação de dívidas. RefisO presidente do Senado é o autor do projeto que cria o novo Refis, chamado de Programa Especial de Regularização Tributária (Pert). Esse programa vai refinanciar as dívidas das empresas. Além do Pert, o ministro defende o uso da transação tributária para as empresas quitarem dívidas com a União. Os descontos são negociados diretamente entre a empresa e o governo, segundo a capacidade de pagamento de cada negócio. O ministro chama o instrumento de “passaporte tributário”. “Então nós tipificamos toda transação tributária [renegociação de dívidas]. São formas de negociação onde os pequenininhos [pequenas empresas] você deixa o cara seguir a vida dele, fazer o negócio dele. O maior [empresa grande] pode pagar um pouco mais, tem um deságio [desconto] menor, mas também liquida [a dívida]”, explicou. “O Pacheco tem essa preocupação, realmente, de aliviar empresas que querem um recomeço e não estão conseguindo. Eu falei: ‘Presidente, vamos fazer direitinho. Deixa o capitulo 1 aí, o Refis para quem quiser. Só que tem o capitulo 2 que é transação tributária’. Você dá um desconto de 70%, o cara [empresário] paga, tá reativado”, complementou. BIPAinda durante o evento, Guedes afirmou que o governo pretende pagar R$ 300 para jovens beneficiários do programa Bônus de Inclusão Produtiva (BIP), a ser lançado pelo governo. O programa buscará qualificar jovens que não trabalham nem estudam, em parceria com as empresas privadas. Será uma espécie de estágio remunerado, mas com curso de qualificação obrigatório. Pela proposta, o governo ficará responsável por pagar R$ 300 ao jovem. A empresa, outros R$ 300, segundo Guedes. O ministro não explicou como a União bancará esse programa. “Vamos pegar jovens que estão andando por aí sem emprego, sem escola, de 18, 19 anos. Toma aqui R$ 300 para fazer ‘on the job training’ [treinamento na empresa]. Empresa dá o BIQ, o bônus de incentivo à qualificação, e eu dou BIP, bônus de inclusão produtiva. Seiscentas pratas”, explicou. Para Guedes, será possível criar 2 milhões de empregos em dois meses com o programa. Ele não anunciou data de lançamento. Por Jamile Racanicci e Jéssica Sant’Ana, TV Globo e G1 — Brasília – 25/05/2021 19h50 |