As empresas Decolar.com e Air China foram condenadas a restituir a dois consumidores o valor das passagens aéreas canceladas devido ao novo coronavírus. A decisão é da juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília. Os autores adquiriram passagens aéreas para as Filipinas, junto à ré Decolar.com, em setembro de 2019. Os voos de…
Previsto pela MP 992/20 de 16 de julho e disposto na Resolução 4.837, foi regulamentado pelo Conselho Monetário Nacional na segunda-feira (20/7), o compartilhamento de alienação fiduciária de imóveis. Com o compartilhamento, o imóvel já financiado por meio de alienação fiduciária pode ser usado como garantia em um novo empréstimo, no mesmo banco. De acordo…