Alexandre Brognoli Resumo: Este artigo abrange o crescimento da preservação ambiental na forma da lei, diante da preocupação de sua destruição e das conseqüências que essa destruição causa em nossa sociedade. Ocorre que mesmo o artigo tendo ênfase na situação local, ou seja, brasileira, este tema atualmente é um dos mais discutidos na escala…
Romeo Piazera Júnior[1] 1 INTRODUÇÃO O presente artigo aborda a questão do correto enquadramento do termo ´empregadores´, tal como mencionado nos arts. 578, 579 e 580 da CLT, para fins de cobrança da Contribuição Sindical Patronal, assim como a necessidade de interpretação sistemática destes, com outro(s) que lhe é(são) relacionado(s), para fins…
Maristela Hertel[1] RESUMO O nome empresarial é a identificação pela qual uma pessoa jurídica é identificada e reconhecida no mercado e, também, exerce suas relações jurídicas, motivo pelo qual é importante a sua proteção. A forma jurídica da proteção do nome empresarial é regulamentada por Lei Federal, pode ter efeito em todo…
