A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a existência de uma pandemia global decorrente da disseminação do coronavírus. A doença, denominada de COVID-19, já está presente em inúmeros países, incluindo o Brasil. Neste sentido, as autoridades governamentais vêm adotando diversas medidas recomendadas pela própria OMS e pelo Ministério da Saúde para que a disseminação do…

Segundo a Wikipédia ambiente do trabalho é o local onde o trabalhador passa a maior parte de sua vida produtiva no exercício de uma atividade laborativa. Abrange a segurança e a saúde dos trabalhadores, protegendo-os contra todas as formas de degradação e/ou poluição geradas no mesmo.  A definição acima não se limita apenas em relação…

O isolamento social imposto com a propagação do coronavírus trouxe muitas mudanças para a vida das pessoas e nas diversas áreas da sociedade. Nas relações de trabalho não foi diferente. Algumas dessas mudanças foram vistas com bons olhos, outras nem tanto ou em fases de adaptação antes de um veredito final. No meio de tantas…

Durante muitos anos, o Judiciário utilizou de uma ferramenta chamada BACENJUD, para atingir os valores que os devedores em processos judiciais (trabalhistas, tributários, bancários, etc), mantivessem em suas contas bancárias. Inicialmente, o sistema bloqueava os créditos existentes na virada do dia em que o juiz registrava a ordem (meia-noite). Apesar de eficiente, não atingia àqueles…

As contribuições sociais devidas a terceiros são o salário-educação e as contribuições destinadas ao INCRA, ao SEBRAE, ao Fundo Aeroviário e ao chamado “sistema S” (SESC/SENAC, SESI/SENAI, SEST/SENAT, SESCOOP, etc.). Coube às instituições da Previdência Social arrecadarem essas contribuições. O art. 14 da Lei nº 5.890/73 consolidou a cobrança dessas contribuições incidentes sobre a folha…

Surgem muitas dúvidas quando o assunto é condomínio. Uma delas é a respeito das espécies de condomínio. Existem duas espécies: a) condomínio geral e b) condomínio edilício.  Tais Teixeira expõe que se entende de condomínio geral aquele que: a) todos os proprietários são donos de tudo, não havendo exclusividade; b) todos os condôminos têm o…

Dentro da organização todas as áreas precisam estar engajadas para a obtenção de resultados efetivos, e a área administrativa de gestão de pessoas não é diferente, porém, ela não “trabalha” com vendas ou metas produtivas, mas sim, trabalha com o desenvolvimento do potencial criativo das pessoas para alcançarem os resultado traçados pela instituição. Porém, para…

Situação bastante comum é a doação de bens com reserva de usufruto ou a doação da nua propriedade, que envolve dois institutos jurídicos bastante conhecidos, mas que vale a lembrança com distinção entre eles: A doação é um contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de…

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA – tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. De acordo com a Norma Regulamentadora – NR 5, todas as empresas que…

Diante do cenário atual de pandemia que estamos vivenciando, notadamente foi possível verificar que as relações pessoais e profissionais mudaram, hoje, para que possamos fazer reuniões, compras e até mesmo assinar documentos e contratos, nós podemos contar com o uso das tecnologias da informação de modo a continuar as nossas atividades, observando as regras de…

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