Um portador de doença cardíaca conseguiu provar na Justiça do Trabalho que sua demissão pelo Banco Bradesco foi discriminatória e, além de sua reintegração ao emprego, obteve o direito a uma indenização por danos morais no valor de R$ 55 mil. Apesar de a instituição financeira ter alegado que a dispensa nada teve a ver…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de dois cidadãos de São Paulo que pretendiam ver excluídos os registros referentes ao inquérito policial e à ação penal em que foram acusados pelo crime de homicídio culposo. Sentença proferida em maio de 1998 declarou extinta a punibilidade no caso. A Sexta…
Ligações telefônicas alegadamente particulares durante o trabalho geraram dispensa por justa causa a uma funcionária da Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre. A mesma ajuizou ação trabalhista para tentar reverter a situação, argumentando que o software utilizado para monitorar as chamadas efetuadas pelos trabalhadores não era confiável e que, inclusive, ocasionava cobrança de valores…
A empresa Metalrezende Indústria e Comércio Importação e Exportação de Peças Veiculares deve ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social em mais de R$ 340 mil. Motivo: descumprimento de normas de segurança do trabalho. A decisão é da 8ª Vara Federal de Campinas, que acolheu os argumentos da Procuradoria. A empresa foi condenada a ressarcir…
A polêmica em torno da não prescrição de créditos trabalhistas pode estar com os dias contados. A CLT passará a deixar expresso que, caso o credor não execute esse tipo de ação no prazo de um ano, o juiz determinará seu arquivamento. Essa possibilidade está sendo aberta por projeto do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), pronto…
Desde quarta-feira (6), já é mais fácil ao trabalhador realizar a simulação do cálculo de sua aposentadoria na internet. Um novo sistema, disponível no portal da Previdência Social, oferece uma apresentação mais didática e clara para a execução deste serviço on line. Agora, quando o segurado preencher os campos referentes aos dados cadastrais, se o…
