Em artigo anterior, tratei da questão do divórcio e partilha de quota de sócio, discorrendo primeiramente sobre os regimes patrimoniais, visto que, em caso de divórcio, a divisão de bens depende do eleito pelo casal; e a partir de então, em sequência ao raciocínio, abordei: a) a quota de uma sociedade limitada não se confunde…
Quando um casal resolve se divorciar, muitas são as dúvidas existentes quanto a partilha de bens, entre elas, a divisão de quotas sociais de uma empresa limitada, seja em nome de apenas um ou de ambos os cônjuges. As sociedades anônimas e as firmas individuais são mais fáceis para se visualizar e efetivar a partilha,…
Este artigo pretende abordar os efeitos jurídicos das relações interpessoais no âmbito familiar, em especial a constituição de uma família através da união estável, diferenciando-a do atualmente chamado namoro qualificado. INTRODUÇÃO Na dinâmica das relações interpessoais e nas mais variadas formas de constituição de família, há uma área cinzenta que precisa ser tonalizada…
