DANIELE JANSSEN RESUMO Tendo como embasamento o art. 216-A do Código Penal, o presente artigo visa expor sobre o assédio sexual, analisando, especificamente, se a relação entre professor e aluno enquadra-se na modalidade de superior hierárquico ou ascendência inerente ao exercício de cargo ou função. Palavras-chave: assédio sexual; professor; aluno. 1.INTRODUÇÃO…
Guilherme Felipe Vieira[1] RESUMO O presente trabalho objetiva o estudo do contrato de seguro e peculiaridades em relação aos seguros internacionais. Analisar-se-á também a estrutura deste tipo contratual e os elementos deste. Faz-se assim para caminhar ao entendimento e compreensão do funcionamento desta espécie de contrato tão amplamente utilizada pela sociedade atual. Palavras-chave: Direito Civil;…
Marlene Zanghelini Altini [1] RESUMO: Antigamente, as pessoas realizavam trocas de mercadorias como forma de comércio. Porém, com o passar do tempo, viu-se a necessidade de agregar maior valor aos produtos e serviços oferecidos, e a partir disto, muitas mudanças aconteceram. Atualmente as empresas precisam estar atentas ao mercado que está cada vez…
Paulo Affonso de Freitas Melro Neto Com a criação da emenda constitucional nº 9, de 28 de junho de 1977, posteriormente regulamentada pela Lei 6515 de 26 de dezembro do mesmo ano, veio a ser instituído o divórcio, passando a ser um dos motivos de dissolução da sociedade conjugal, juntamente com a separação,…
Denise Bartel Bortolini[1] RESUMO Este artigo tem por objetivo um breve estudo acerca da história das constituições do Brasil. Para isto, é necessária fazer uma explanação desde a fase colonial, passando pela fase monárquica, para então se ter a profundeza da primeira constituição – Constituição de 1824, visto que a essência de uma…
Guilherme Felipe Vieira[1] RESUMO Caminhando por entre o conceito legal e doutrinário da Alienação Parental, bem como a Síndrome dela decorrente, o presente artigo apresenta as possíveis práticas e condutas que podem caracterizá-la, as implicações jurídicas, os meios de provas. Toda criança e adolescente tem o direito de ter uma família saudável que lhe dê…
