Karine Odorizzi INTRODUÇÃO Não foram poucas as vezes que ouvi o velho ditado: ?o meu direito termina onde começa o do outro?, na teoria muito que bem, é simples de se entender, mas e na prática, onde fica delimitada essa linha dos ?direitos?? É tão tênue, por vezes imperceptível. Uma coisa é fato,…
Denise Bartel Bortolini[1] RESUMO Este artigo tem por objetivo um breve estudo acerca do trabalho do menor, também denominado de trabalho precoce. Abrange uma explanação histórica acerca do tema, para após, adentrar ao trabalho do menor, enfatizando o menor empregado, porém com uma breve passagem no menor aprendiz. Palavras-chave: Trabalho do Menor. Trabalho…
Camilla Linzmeyer RESUMO Este artigo tem por objetivo abordar a possibilidade de a mídia influenciar as decisões judiciais no tribunal do júri. Abordando o tema quanto à crônica judiciária, a colisão entre a liberdade de expressão e informação e o direito a um julgamento justo. Palavras-chave: Influência. Mídia. Tribunal do Júri 1.INTRODUÇÃO Com…
Daniele Janssen RESUMO A ação de inventário tem como seu principal objeto a partilha de bens deixados pelo falecido. Assim, em tese, para abertura de inventário é necessário a existência de bens. Porém, mesmo não estando presente na legislação brasileira, a doutrina e a jurisprudência expressam a possibilidade de existir inventário negativo, que diz…
Guilherme Felipe Vieira[1] RESUMO A capacidade dos entes públicos na cobrança de impostos é notada e conhecida, principalmente ao meio jurídico. Amparada sob mandamento legal próprio (Lei 6830 de 1980), a Execução Fiscal é a busca judicial do Estado à quitação do débito inscrito em Dívida Ativa. O presente artigo singra pela possibilidade, plenamente…
Marlene Zanghelini Altini [1] RESUMO: Antigamente não se falava em Liderança, mas sim, em Chefia, onde era uma pessoa que simplesmente mandava e outra obedecia, sem fazer qualquer questionamento. Porém, com o passar do tempo, e com as diversas mudanças na tecnologia e no próprio mercado de trabalho, viu-se a necessidade de não…
