Denise Bartel Bortolini[1] RESUMO Este artigo tem por objetivo um breve estudo acerca do trespasse, que é a venda do estabelecimento empresário num todo, comum sua ocorrência. O trespasse é regulamentado pelo Código Civil – através dos artigos 1.143 a 1.149, os quais serão mencionados no decorrer do presente; com observância a requisitos a…
Denise Bartel Bortolini[1] RESUMO Este artigo tem por objetivo um breve estudo acerca dos requisitos para a realização da cirurgia da Gastroplastia (cirurgia bariátrica), também denominada de cirurgia de redução de estômago, visto tratar-se de um procedimento de alta complexidade – que requer acompanhamentos pré e pós ato cirúrgico, e que vem crescendo…
Denise Bartel Bortolini[1] RESUMO Este artigo tem por objetivo o estudo acerca do instituto da ação premonitória, introduzido no Código de Processo Civil ? artigo 615-A, através da Lei n° 11.382/06, com o intuito de trazer mais celeridade ao processo de execução e de resolver o problema da fraude de execução. Palavras-chave: Averbação…
Denise Bartel Bortolini[1] RESUMO Este artigo tem por objetivo um breve estudo acerca da história das constituições do Brasil. Para isto, é necessária fazer uma explanação desde a fase colonial, passando pela fase monárquica, para então se ter a profundeza da primeira constituição – Constituição de 1824, visto que a essência de uma…
Denise Bartel Bortolini[1] RESUMO Este artigo tem por objetivo um breve estudo acerca do trabalho do menor, também denominado de trabalho precoce. Abrange uma explanação histórica acerca do tema, para após, adentrar ao trabalho do menor, enfatizando o menor empregado, porém com uma breve passagem no menor aprendiz. Palavras-chave: Trabalho do Menor. Trabalho…
Denise Bartel Bortolini[1] RESUMO Este artigo tem por objetivo um breve estudo acerca do instituto da ausência, a qual se configura se preenchidos os requisitos da não presença, falta de notícias e decisão judicial; com estudo das fases estabelecidas pelo Código Civil, quais sejam: curadoria do ausente, sucessão provisória, e, sucessão definitiva, finalizando com…
Denise Bartel Bortolini[1] RESUMO Este artigo tem por objetivo um breve estudo acerca dos servidores púbicos, com conceituação, classificação, regime constitucional, direitos, responsabilidades, aposentadoria, estabilidade, entre outros itens, com o intuito de se ter um conhecimento acerca desta figura tão importante e presente da administração pública. Palavras-chave: Servidores Públicos. Agentes. Estabilidade. Aposentadoria. Regime…
Denise Bartel Bortolini[1] RESUMO Este artigo tem por objetivo um breve estudo da função social da propriedade frente a Constituição Federal e ao Código Civil. A função social da propriedade está cada vez mais presente nas discussões do judiciário, devendo a propriedade atender a função social, assim como, deverá a ordem econômica observar a função…
Denise Bartel Bortolini[1] RESUMO Este artigo tem por objetivo o estudo das noções gerais acerca do sinal distintivo do produto ou serviço, ou seja, da marca. A marca do produto ou serviço está cada vez mais presente na vida dos consumidores, dando segurança aos mesmos, seja para identificar a origem, ou qualquer outro elemento importante…
Denise Bartel Bortolini[1] RESUMO Este artigo tem por objetivo o estudo do instituto denominado direito de acrescer, especificamente entre herdeiros e legatários, que se efetiva na sucessão testamentária mediante o cumprimento de alguns requisitos. Palavras-chave: Testamento. Direito de acrescer. Herdeiros. Legatários. Sucessão testamentária. 1. INTRODUÇÃO O Código Civil,…
