A Vara da Infância e Juventude Cível da Comarca de Itapaci, em Goiás, foi palco de uma decisão atípica para o Direito de Família no Brasil. Um casal de bisavós conquistou a guarda definitiva em adoção do bisneto. Filho biológico da neta, o menino está, há cerca de nove anos, sob a responsabilidade judicial dos…
No dia 25 de maio é comemorado o Dia Nacional da Adoção, que foi celebrado pela primeira vez em 1996, e, em 2002 (com a Lei 10.447) passou a fazer parte do calendário oficial do país. As normas que regem a adoção são constantemente reformuladas, visando garantir mais segurança e incentivar a sua prática, pois…
Entre as ações do Dia das Crianças, celebrado na última segunda-feira (12), o Conselho Nacional de Justiça – CNJ sinalizou a realidade de milhares de meninos e meninas de todo o país que vivem com a esperança de serem acolhidos por uma nova família. Dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA indicam…
A 4ª Câmara Civil do TJ concedeu a uma mulher do sul do Estado o direito de adotar o filho gerado por seu companheiro e sua irmã. Devido a problemas de saúde, a autora não poderia engravidar e não tinha condições financeiras de bancar um procedimento alternativo como inseminação artificial. Por essa razão, sua própria…
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, deferiu pedido liminar em favor de menor para que retorne, em caráter provisório, aos cuidados de um casal que teve o poder familiar destituído por decisão da justiça de primeiro grau do Rio Grande do Sul. Na análise do pedido, a presidente da corte…
Ao analisar um caso de adoção irregular – a chamada adoção à brasileira –, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que uma criança de um ano de idade seja recolhida em abrigo, por entender que a medida atende melhor ao seu interesse. Os ministros levaram em conta a idade da criança,…