Com as mudanças constantes de mercado, a crescente competitividade, e as diversas dificuldades encontradas devido à crise econômica atual, as empresas tem necessidade de constantes adequações, em busca de melhores resultados, a baixo custo, mantendo a qualidade e a competividade frente a seu concorrente. Para sobreviver a este emaranhado de situações, as empresas atualmente buscam…
Um valor provisório para o aluguel de estabelecimento comercial pode ser arbitrado pela Justiça para ser pago no período entre a data do término da locação e o trânsito em julgado da decisão judicial que extinguiu a ação renovatória desse contrato, com resolução do mérito. A decisão foi tomada por unanimidade pelos ministros da Terceira…
O avanço tecnológico na área produtiva das empresas (mecanização), leva estas a terem a energia elétrica como uma das principais matérias primas em seu processo produtivo. Entretanto, para suportar tamanha demanda, as empresas acabam por contratar uma demanda, a então chamada “demanda contratada”, que é a demanda de potência ativa a ser obrigatoriamente e continuamente…
Por sete votos a seis, a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Amsted-Maxion Fundição e Equipamentos Ferroviários S. A. de condenação ao pagamento dos adicionais de periculosidade e insalubridade cumulativamente a um moldador. O entendimento majoritário foi o de que o parágrafo 2º do artigo 193 da…
Quando um casal resolve se divorciar, muitas são as dúvidas existentes quanto a partilha de bens, entre elas, a divisão de quotas sociais de uma empresa limitada, seja em nome de apenas um ou de ambos os cônjuges. As sociedades anônimas e as firmas individuais são mais fáceis para se visualizar e efetivar a partilha,…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) disponibilizou celulares para todas as varas com competência em violência doméstica do DF, em cumprimento à portaria do último dia 8. A norma dispõe sobre a intimação da vítima de violência doméstica por Whatsapp, telefone, AR/MP, e-mail ou outro meio tecnológico célere e idôneo. Desde…
Com o falecimento de uma pessoa, abre-se a sucessão, inicia o inventário, apura-se o patrimônio, pagam-se as dívidas e o saldo positivo é dividido entre os herdeiros. Este estudo pretende destacar os limites da responsabilidade dos herdeiros quando a dívida é cobrada após o inventário concluído, ou seja, depois da partilha dos bens. …
Uma babá que se ausentou do trabalho por causa de uma suposta complicação de sua gravidez foi ‘entregue’ por fotos postadas nas redes sociais. Após compartilhar registros em que aparecia na praia acompanhada da família e amigos, foi demitida por Justa Causa. Ao ajuizar uma ação contra a decisão da ex-empregadora, acabou condenada pela Justiça…
A contabilidade é uma ciência social do qual seu objetivo é o patrimônio das entidades, sua base é o patrimônio, sendo este a atenção de outros interessados. Esta ciência busca zelar pelas informações obtidas, fazendo com que sejam pertinentes, oportunas, suficientes e inteligíveis. A contabilidade busca entender as mutações sofridas no seu Patrimônio, com um…
As micro e pequenas indústrias ainda enfrentarão pelo menos mais oito meses de dificuldades, apesar da melhora nos indicadores do setor. A escassez de capital de giro é o maior obstáculo para a sobrevivência dos negócios. Na avaliação do diretor do Departamento da Micro, Pequena e Média Indústria (Dempi) da Federação das Indústrias do Estado…
