Denise Bartel Bortolini[1] RESUMO Este artigo tem por objetivo o estudo das noções gerais acerca do sinal distintivo do produto ou serviço, ou seja, da marca. A marca do produto ou serviço está cada vez mais presente na vida dos consumidores, dando segurança aos mesmos, seja para identificar a origem, ou qualquer outro elemento importante…
Vinícius Fernandes Zavadniak¹ 1 ? INTRODUÇÃO Através do presente artigo, busca-se uma breve explanação sobre o direito de indenização que terceiro teria, frente aos Bancos e instituições financeiras quando descontado cheque sem provimentos por estes. De fato observa-se, que o banco teria solidariedade no cumprimento da obrigação de pagar o cheque, o…
Julio Max Manske[i] 1.Introdução A situação de crise vivenciada hodiernamente, tem ocasionado a emissão de duplicatas antes do momento legal previsto e o seu desconto junto a instituições financeiras, fundos e fomentos mercantis. Ainda, sendo o desconto de títulos uma modalidade de concessão de crédito, tem sido o mesmo utilizado até mesmo com duplicatas desprovidas…
Juliana Hertel Luchtenberg de Sá[1] 1. INTRODUÇÃO O presente artigo traz o tema da propriedade compartilhada, a qual possui relevância jurídica na atualidade, principalmente atingir o princípio da função social da propriedade e da possibilidade do proprietário individual partilhar o seu direito de propriedade com demais condôminos que tenham o mesmo…
ALEXANDRE BROGNOLI¹ 1. INTRODUÇÃO Este artigo científico aborda um assunto relativamente novo, delicado e muito polêmico na sociedade brasileira, trata-se da Alienação Parental. Esse fenômeno é desencadeado por processos de separação de fato ou divórcio nos quais há litígio entre o casal, e seus efeitos acabam recaindo sobre os filhos. Trata-se de implantar…
GUSTAVO PACHER[1] 1. Introdução: As Leis nº 10.637, de 2002, e nº 10.833, de 2003, que instituíram as versões não cumulativas das contribuições para PIS e para a COFINS, estabelecem que dêem gerar direito ao desconto de crédito das respectivas contribuições os bens e serviços utilizados como insumo na produção ou na fabricação…
