Marlene Zanghelini Altini [1] RESUMO: Atualmente, fala-se muito sobre a valorização das pessoas no ambiente de trabalho, aparecendo assim, a remuneração por competências. A remuneração por competências é um novo cenário na administração de pessoas, e em muitas organizações ela já está sendo aplicada, e em outras, iniciou-se discussões recentes. Este novo método…
Josiane Pretti[1] RESUMO: A Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, alterou para as empresas a sistemática de apuração da contribuição previdenciária patronal, visando desonerar a folha de pagamentos, o que foi regulamentado pelo Decreto nº 7.828, de 16 de outubro de 2012. Contudo, conforme será demonstrado adiante, o ICMS não deve…
Paulo Affonso de Freitas Melro Neto Alimentos é aquela verba ou benefício pago aos parentes, cônjuges, marido ou mulher, ou companheiros que é concedida com o objetivo de custear todas as necessidades do alimentado quanto à alimentação, educação, lazer, vestuário, saúde, entre outras. Os alimentos concedidos pelo juiz com prazo determinado são conhecidos como ALIMENTOS…
Camilla Linzmeyer RESUMO Este artigo tem por objetivo um breve estudo acerca da cobrança do pedágio. Visa compreender se o mesmo se trata de uma espécie de tributo ou não. Para melhor compreensão do tema será estudado acerca das taxas e tarifas. Palavras-chave: Tributo. Taxa. Tarifa. Pedágio 1.INTRODUÇÃO O artigo 145…
Denise Bartel Bortolini[1] RESUMO Este artigo tem por objetivo o estudo acerca do instituto da ação premonitória, introduzido no Código de Processo Civil ? artigo 615-A, através da Lei n° 11.382/06, com o intuito de trazer mais celeridade ao processo de execução e de resolver o problema da fraude de execução. Palavras-chave: Averbação…
Karine Odorizzi QUESTÕES ELEMENTARES A redução da maioridade penal no Brasil há muito tempo se discute, por vezes o tema fica esquecido, mas vez por outra volta a perpetrar as mais calorosas discussões, tanto no mundo dos juristas quanto na sociedade como um todo. Muito se fala sobre o tema, mas pouco se busca…
DANIELE JANSSEN RESUMO Tendo como embasamento o art. 216-A do Código Penal, o presente artigo visa expor sobre o assédio sexual, analisando, especificamente, se a relação entre professor e aluno enquadra-se na modalidade de superior hierárquico ou ascendência inerente ao exercício de cargo ou função. Palavras-chave: assédio sexual; professor; aluno. 1.INTRODUÇÃO…
Guilherme Felipe Vieira[1] RESUMO O presente trabalho objetiva o estudo do contrato de seguro e peculiaridades em relação aos seguros internacionais. Analisar-se-á também a estrutura deste tipo contratual e os elementos deste. Faz-se assim para caminhar ao entendimento e compreensão do funcionamento desta espécie de contrato tão amplamente utilizada pela sociedade atual. Palavras-chave: Direito Civil;…
Marlene Zanghelini Altini [1] RESUMO: Antigamente, as pessoas realizavam trocas de mercadorias como forma de comércio. Porém, com o passar do tempo, viu-se a necessidade de agregar maior valor aos produtos e serviços oferecidos, e a partir disto, muitas mudanças aconteceram. Atualmente as empresas precisam estar atentas ao mercado que está cada vez…
Paulo Affonso de Freitas Melro Neto Com a criação da emenda constitucional nº 9, de 28 de junho de 1977, posteriormente regulamentada pela Lei 6515 de 26 de dezembro do mesmo ano, veio a ser instituído o divórcio, passando a ser um dos motivos de dissolução da sociedade conjugal, juntamente com a separação,…
